TJMT - 0005813-57.2018.8.11.0046

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537408/2025 - AgInt nos EAREsp 2405621/MT

22/08/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

21/08/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 537408/2025 - AgInt

20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0537408 - AgInt nos EAREsp 2405621 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 08/08/2025, para DORIVALDO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 537408/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

12/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 08/08/2025, para GILDO ELIAS MARIAN apresentar resposta à petição n. 537408/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

12/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 08/08/2025, para HELIO ADRIANO MAROSTICA apresentar resposta à petição n. 537408/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

12/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 08/08/2025, para AMILTON ARISTEU DOMINGUES apresentar resposta à petição n. 537408/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

09/07/2025 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635075/2025

09/07/2025 22:11

Protocolizada Petição 635075/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 537408/2025 -

13/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537408/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 537408/2025

11/06/2025 23:51

Protocolizada Petição 537408/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

21/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de FLORENCIA FUCHS DOS SANTOS e JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS

12/05/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 07:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2405621)

06/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 388842/2025

05/05/2025 23:19

Protocolizada Petição 388842/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/05/2025

04/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 793178/2024 - AgInt no AgInt no

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793178 - AgInt no AgInt no AREsp 2405621 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS e FLORENCIA FUCHS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00793178/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2405621/MT

21/03/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/03/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793178/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2405621/MT

04/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para GILDO ELIAS MARIAN apresentar resposta à petição n. 793178/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

04/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para HELIO ADRIANO MAROSTICA apresentar resposta à petição n. 793178/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

04/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para MARIA APARECIDA DA SILVA SARAN apresentar resposta à petição n. 793178/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

04/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para AMILTON ARISTEU DOMINGUES apresentar resposta à petição n. 793178/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

04/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para DORIVALDO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 793178/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

03/10/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874263/2024

03/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 874263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 793178/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793178/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 793178/2024

10/09/2024 23:40

Protocolizada Petição 793178/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 860428/2023 - AgInt

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860428 - AgInt no AREsp 2405621 - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de FLORENCIA FUCHS DOS SANTOS e JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido

06/08/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 648562/2024

05/08/2024 23:36

Protocolizada Petição 648562/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

11/10/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1738818 (2018/0103025-2)

02/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para GILDO ELIAS MARIAN apresentar resposta à petição n. 860428/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para HELIO ADRIANO MAROSTICA apresentar resposta à petição n. 860428/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para MARIA APARECIDA DA SILVA SARAN apresentar resposta à petição n. 860428/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para AMILTON ARISTEU DOMINGUES apresentar resposta à petição n. 860428/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para OSMAR SARAN apresentar resposta à petição n. 860428/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para DORIVALDO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 860428/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 860428/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 860428/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 23:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 860428/2023

29/08/2023 23:42

Protocolizada Petição 860428/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

07/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:02

Não conhecido o recurso de FLORENCIA FUCHS DOS SANTOS e JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS

02/08/2023 09:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 734096/2023

02/08/2023 09:44

Protocolizada Petição 734096/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2023

18/07/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO