09/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:15

Recebidos os autos
13/03/2023 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2023 12:44

Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023 12:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:44

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:44

Decorrido prazo de LEANDRO WESTPHALEN MICHEL em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 03:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.
21/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1006146-27.2022.8.11.0086.

REQUERENTE: LEANDRO WESTPHALEN MICHEL REQUERIDO: VIA VAREJO S.A., LIVELO S.A.

Vistos, etc.

A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora desistiu da ação.

Aplicável, assim, o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária” (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

HOMOLOGO por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, via de consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo eventual tutela de urgência outrora deferida.

Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição.

P.R.I.

Por aplicação analógica dos art. 332 e 333 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça, dou como transitada em julgado nesta data esta sentença, desnecessária a intimação das partes, em razão da falta de interesse recursal.

Ao arquivo, com baixa.

Mato Grosso, 19 de dezembro de 2022.

Elmo Lamoia de Moraes Juiz de Direito
19/12/2022 07:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 07:42

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 07:42

Extinto o processo por desistência
16/12/2022 17:08

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 10:36

Conclusos para julgamento
14/12/2022 10:36

Recebimento do CEJUSC.
14/12/2022 10:35

Audiência de conciliação cancelada em/para 14/12/2022 15:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/12/2022 21:33

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2022 13:59

Recebidos os autos.
13/12/2022 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/12/2022 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:00

Juntada de entregue (ecarta)
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006146-27.2022.8.11.0086 POLO ATIVO: REQUERENTE: LEANDRO WESTPHALEN MICHEL POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIA VAREJO S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 14/12/2022 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: ANDRESSA KATHERINE DE BRITO CORREA 09/11/2022 21:39:50
09/11/2022 21:42

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 21:42

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 21:35

Audiência Conciliação juizado designada para 14/12/2022 15:40 NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/11/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:12

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/11/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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