18/04/2023 18:02

Baixa Definitiva
18/04/2023 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/04/2023 14:24

Transitado em Julgado em 18/04/2023
18/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 17:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
24/03/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 13:15

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2023.
14/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Março de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 13:13

Conclusos para julgamento
06/12/2022 13:40

Recebidos os autos
06/12/2022 13:40

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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