23/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:01

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/07/2024 23:59
19/07/2024 02:01

Decorrido prazo de ENEDILSON MIGUEL DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59
27/06/2024 01:00

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 12:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 13/05/2024 23:59
13/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 17/04/2024 23:59
17/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 15:13

Recebidos os autos
13/04/2024 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
13/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 15:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/04/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 03:12

Publicado Intimação de Acórdão em 22/03/2024.
22/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (EMBARGADO) e não-provido
15/03/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 03:15

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:15

Decorrido prazo de ENEDILSON MIGUEL DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:31

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 19:31

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 03:10

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:11

Conclusos para julgamento
17/02/2024 03:33

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 03:16

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/02/2024 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 03:14

Publicado Acórdão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 10:39

Baixa Definitiva
30/01/2024 10:39

Baixa Definitiva
30/01/2024 10:39

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
26/01/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 03:12

Decorrido prazo de ENEDILSON MIGUEL DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 03:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:22

Publicado Intimação de pauta em 15/12/2023.
15/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 22:35

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 22:33

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:06

Conclusos para julgamento
28/11/2023 19:30

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:33

Recebidos os autos
24/11/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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