TJMT - 1065961-16.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 17:04
Juntada de Certidão
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30/06/2024 02:05
Recebidos os autos
-
30/06/2024 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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08/05/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59
-
30/04/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 15:31
Juntada de Alvará
-
17/04/2024 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 22:30
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 22:29
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 22:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2024 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 01:18
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2024 19:19
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 19:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 16:46
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 14:01
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
11/03/2024 14:00
Processo Desarquivado
-
11/03/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 01:32
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
08/03/2024 03:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2024 23:59.
-
01/12/2023 01:32
Decorrido prazo de ROSEMAR APARECIDA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 17:02
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 18:42
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
23/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 21:18
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1065961-16.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: ROSEMAR APARECIDA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.
Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual as partes exequentes postulam o recebimento do valor atualizado de R$ 15.420,21, consoante planilha de cálculo.
O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.
Passa-se a decisão.
Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.
Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 15.420,21 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
Transitada em julgado, encaminhe-se para cálculo.
Após expeça-se requisição de pequeno valor RPV.
Publique-se.
Intimem-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
20/09/2023 19:06
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 19:05
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2023 19:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2023 13:20
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.
-
20/07/2023 05:07
Decorrido prazo de ROSEMAR APARECIDA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 15:54
Transitado em Julgado em 10/07/2023
-
08/07/2023 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/07/2023 23:15
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
01/07/2023 04:17
Decorrido prazo de ROSEMAR APARECIDA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
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15/06/2023 22:27
Expedição de Outros documentos
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15/06/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 22:27
Expedição de Outros documentos
-
15/06/2023 22:27
Julgado procedente em parte do pedido
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24/05/2023 12:28
Conclusos para despacho
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09/05/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2023 07:44
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2023 16:25
Decisão interlocutória
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13/02/2023 20:27
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2023 16:48
Conclusos para julgamento
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10/02/2023 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.
-
24/11/2022 04:52
Decorrido prazo de ROSEMAR APARECIDA DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 01:07
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
12/11/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
10/11/2022 14:04
Expedição de Outros documentos
-
10/11/2022 14:04
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2022 21:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/11/2022 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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