06/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:03

Recebidos os autos
16/12/2024 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/10/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:26

Juntada de Alvará
13/09/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2024 23:59
09/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2024 23:59
20/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ALEXANDRO BASTOS em 19/08/2024 23:59
14/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
02/08/2024 14:25

Processo Desarquivado
02/08/2024 14:25

Expedição de Ofício de RPV
02/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 19:31

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
15/07/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRO BASTOS em 12/07/2024 23:59
05/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 17:03

Expedição de Ofício de RPV
18/06/2024 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59
08/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRO BASTOS em 07/06/2024 23:59
22/05/2024 01:41

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 17:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59
25/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
23/01/2024 23:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Vistos etc.

Compulsando os autos, constata-se que o cálculo apresentado pelo exequente se encontra em dissonância com a sentença prolatada.

Desse modo, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, os parâmetros fixados na sentença e o limite fixado no art. 2º, caput, da Lei 12.153/09, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sugere-se a utilização do SISCALC – Sistema de Cálculos disponível na página inicial do TJMT para elaboração do referido cálculo, nos termos da EC 113/2021 e Resolução 303/2019 do CNJ.

Com a juntada do cálculo, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para responder, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, conclusos para a homologação dos cálculos.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
21/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 13:39

Conclusos para julgamento
16/09/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.
26/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:41

Decisão interlocutória
29/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/05/2023 17:41

Processo Desarquivado
22/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/05/2023 01:14

Recebidos os autos
01/05/2023 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/04/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 13:15

Transitado em Julgado em 31/03/2023
31/03/2023 07:37

Decorrido prazo de ALEXANDRO BASTOS em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:05

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
14/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 05:38

Decorrido prazo de ALEXANDRO BASTOS em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
15/02/2023 21:47

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 21:47

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2023 21:47

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 16:48

Conclusos para julgamento
10/02/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.
24/11/2022 04:55

Decorrido prazo de ALEXANDRO BASTOS em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 01:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
10/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos
31/10/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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