24/02/2025 14:15

Recebidos os autos
24/02/2025 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/02/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de Cristiane almeida neto em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de VIVIANE ALMEIDA NETO em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de EVANE DA CONCEICAO DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de DENISE DO PRADO ANDRADE em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de WILSON DE CASTRO ANDRADE em 11/02/2025 23:59
21/01/2025 03:40

Publicado Sentença em 21/01/2025.
14/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 18:08

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:12

Decorrido prazo de DENISE DO PRADO ANDRADE em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:12

Decorrido prazo de VIVIANE ALMEIDA NETO em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:12

Decorrido prazo de WILSON DE CASTRO ANDRADE em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:12

Decorrido prazo de EVANE DA CONCEICAO DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:12

Decorrido prazo de Cristiane almeida neto em 21/05/2024 23:59
14/05/2024 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/05/2024 13:59

Recebimento do CEJUSC.
14/05/2024 13:58

Juntada de Termo de audiência
14/05/2024 13:23

Audiência do art. 334 CPC realizada para 14/05/2024 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
13/05/2024 14:15

Recebidos os autos.
13/05/2024 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/04/2024 01:24

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/03/2024 17:10

Recebimento do CEJUSC.
05/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:06

Audiência do art. 334 CPC designada para 14/05/2024 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
04/03/2024 09:45

Recebidos os autos.
04/03/2024 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/03/2024 01:18

Processo Desarquivado
09/08/2023 01:18

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ARYELLE SANCORE DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:18

Decorrido prazo de Cristiane almeida neto em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:18

Decorrido prazo de EVANE DA CONCEICAO DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:18

Decorrido prazo de TIAGO JOSE LIPSCH em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 03:29

Decorrido prazo de EVANE DA CONCEICAO DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:29

Decorrido prazo de VIVIANE ALMEIDA NETO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:29

Decorrido prazo de DENISE DO PRADO ANDRADE em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:48

Decorrido prazo de WILSON DE CASTRO ANDRADE em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:48

Decorrido prazo de Cristiane almeida neto em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:25

Decorrido prazo de WILSON DE CASTRO ANDRADE em 14/07/2023 23:59.
08/07/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 16:07

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 07:46

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 13:19

Expedição de Mandado
06/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001069-92.2022.8.11.0100.

Considerando a informação em petição retro, de que a parte requerida vem depredando e vandalizando o imóvel, quebrando paredes, cobertura, janelas e portas, além de pichar o imóvel com palavras de baixo calão, DETERMINO a expedição de novo mandado de imissão dos autores na posse do imóvel localizado na rua Londrina, n° 210, Lote n° 09, Quadra 01, Residencial Jardim Califórnia, Brasnorte-MT, CEP 78.350- 000, com área de 300m², matrícula nº 2157 do cartório de 1° ofício registral da Comarca de Brasnorte-MT, a ser cumprido por Oficial de Justiça, juntamente com reforço policial, devendo a polícia e os servidores agirem com equilíbrio e circunspeção, devendo, neste caso, ser requisitado efetivo junto ao responsável pela Polícia Militar neste Município e comunicando imediatamente à Corregedoria Geral de Justiça, retirando da área já descrita, todas as pessoas que lá se encontram.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpre-se, COM URGÊNCIA.

Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente.

LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta
05/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 16:52

Decisão interlocutória
05/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 06:14

Decorrido prazo de Cristiane almeida neto em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 06:14

Decorrido prazo de EVANE DA CONCEICAO DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 06:14

Decorrido prazo de VIVIANE ALMEIDA NETO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 06:13

Decorrido prazo de DENISE DO PRADO ANDRADE em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 06:13

Decorrido prazo de WILSON DE CASTRO ANDRADE em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 05:39

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 05:34

Publicado Decisão em 02/05/2023.
02/05/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001069-92.2022.8.11.0100.

Cumpra-se a decisão do Agravo de Instrumento de id. 116388660, a qual determinou que a parte requerida, de forma voluntária, no prazo de 60 (sessenta) dias, desocupe o Imóvel, devendo o Magistrado a quo tomar as providências pertinentes, com a consequente expedição de mandado de imissão de posse a ser cumprido por Oficial de Justiça.

Não sendo o imóvel desocupado no prazo acima determinado, o que deverá ser informado pela parte autora, desde já, DETERMINO a expedição de mandado de imissão dos autores na posse do imóvel localizado na rua Londrina, n° 210, Lote n° 09, Quadra 01, Residencial Jardim Califórnia, Brasnorte-MT, CEP 78.350- 000, com área de 300m², matrícula nº 2157 do cartório de 1° ofício registral da Comarca de Brasnorte-MT.

Sem prejuízo do cumprimento do mandado de imissão de posse, considerando a especificidade do presente feito, perfeitamente cabível a autocomposição.

Desse modo, REMETAM-SE os autos ao CEJUSC e/ou conciliadores do juízo, para que designe audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 334 do CPC.

INTIMEM-SE as partes através de seus advogados para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação/mediação.

Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação resposta ou réplica, TORNEM conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente.

LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta
28/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:52

Decisão interlocutória
28/04/2023 13:52

Juntada de comunicação entre instâncias
13/04/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 05:13

Decorrido prazo de DENISE DO PRADO ANDRADE em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 22:00

Conclusos para decisão
30/03/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/03/2023 04:04

Decorrido prazo de DENISE DO PRADO ANDRADE em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 03:59

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 14:11

Juntada de comunicação entre instâncias
16/02/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:13

Apensado ao processo 1000134-52.2022.8.11.0100
14/02/2023 02:43

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 01:43

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo n.º 1001069-92.2022.8.11.0100 Verifico que não se trata de aplicação do disposto no artigo 330, assim como denoto preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, todos do Código de Processo Civil, razão pela qual RECEBO a petição inicial e sua emenda.

Para concessão da tutela de urgência é necessário verificar a presença de elementos indispensáveis, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, consistentes na probabilidade do direito e no perigo de dano e ao resultado útil ao processo, além da prova de reversibilidade da medida pleiteada no caso de tutela de urgência satisfativa.

No caso dos autos, a parte autora postula que a “a expedição de mandado de imissão de posse a ser cumprido por Oficial de Justiça, para desocupação de imóvel)”.

Em detida análise dos autos, não verifico presentes os requisitos para a concessão da tutela liminarmente.

Isso porque, em sede de cognição sumária, se mostra temerário conferir a medida, somente a partir dos elementos de prova trazidos pela parte autora.

Observo que a demonstração da probabilidade do direito invocado exige melhor apuração dos fatos em instrução probatória, notadamente porque há ação anulatória discutindo a validade do leilão extrajudicial (processo n.º 1000134-52.2022.8.11.0100), havendo relação de prejudicialidade externa que obsta a concessão da liminar.

Deste modo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência acerca da imissão/reintegração de posse, vez que ausente prova hábil a demonstrar o preenchimento requisitos necessários para seu deferimento, conforme disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil.

No mais, indefiro o pedido de suspensão veiculado no id. 100103749, vez que a ação anulatória mencionada se encontra em fase postulatória, de modo que passível a reunião dos feitos para julgamento conjunto, sendo desnecessária a suspensão pretendida.

CITE-SE as requeridas para apresentar contestação no prazo legal.

PROCEDA a Secretaria o apensamento da ação anulatória n.º 1000134-52.2022.8.11.0100 a estes autos.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/ CARTA.

Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente.

LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta
11/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do Processo: Processo: 1001069-92.2022.8.11.0100; Tipo: Cível Espécie: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: AUTOR(A): WILSON DE CASTRO ANDRADE, DENISE DO PRADO ANDRADE Requerido: REU: VIVIANE ALMEIDA NETO, EVANE DA CONCEICAO DE ALMEIDA, CRISTIANE ALMEIDA NETO ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, para promover a intimação da parte autora, para que recolha a diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado, de acordo com a tabela de zoneamento vigente, a ser emitida pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no seguinte endereço eletrônico: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao, devendo juntar comprovante aos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Brasnorte - MT, 9 de fevereiro de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo
09/02/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 16:08

Decisão interlocutória
08/02/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 04:14

Decorrido prazo de DENISE DO PRADO ANDRADE em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 02:12

Publicado Decisão em 16/11/2022.
12/11/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 13:28

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Compulsando a documentação colacionada à petição inicial, percebe-se que a parte autora pugna pela condenação dos requeridos ao pagamento de taxa de desocupação, cálculo em id: 99765937, porém não promoveu a inclusão do montante no valor da ação e não recolheu as custas respectivas.

Assim, não preenchidos os requisitos da petição inicial, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento desta e/ou cancelamento da distribuição, consoante estabelece o art. 321 c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo mencionado e devidamente certificado, à conclusão.

CUMPRA-SE.

Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta
10/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 17:51

Decisão interlocutória
11/10/2022 18:42

Conclusos para decisão
11/10/2022 18:42

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:36

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 07:21

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 17:24

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:24

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:40

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/10/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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