27/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
01/01/2024 03:14

Recebidos os autos
01/01/2024 03:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/12/2023 06:30

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Formal de Partilha 1005949-64.2021.8.11.0003 Intimação do patrono(a) da parte INVENTARIANTE, para proceder à impressão dos ALVARÁS e FORMAL DE PARTILHA assinados eletronicamente, diretamente no sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito.

Peças que integram o formal: petição inicial, certidão de óbito e demais documentos das partes, plano de partilha, sentença e certidão de trânsito em julgado.

Observação: processo judicial eletrônico | PJE: a identificação das peças eletrônicas e sua respectiva apresentação deverão ser providenciadas pelo procurador da parte, via sistema.
01/12/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 11:11

Juntada de Alvará
01/12/2023 08:47

Juntada de Alvará
30/11/2023 13:46

Expedição de Formal de partilha
30/11/2023 10:28

Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO em 29/11/2023 23:59.
06/11/2023 22:32

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 1005949-64.2021.8.11.0003 Vistos etc. 1.

Julgo, por sentença (art. 654, CPC), o inventário dos bens deixados por FRANCISCO CARDOSO (qualificado nos autos), na forma delineada pelo inventariante nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2.

Tendo o feito tramitado sob o pálio da gratuidade da justiça, determino que, decorrido o prazo recursal, sejam expedidos os competentes: a) formais de partilha em relação ao bem imóvel inventariado, nos moldes delineados no plano de partilha de ID: 51260329, de modo a contemplar somente os herdeiros do falecido, em razão da escritura da escritura pública de doação outorgada pela viúva-meeira no ID: 132764248; b) alvará judicial, com validade de 180 (cento e oitenta dias), autorizando o herdeiro, Sr.

FERNANDO FREITAS CARDOSO (CPF: *05.***.*82-87) a transferir, em seu favor, a vaga de táxi existente junto ao Município de Rondonópolis/MT, de titularidade do falecido FRANCISCO CARDOSO – CPF (*02.***.*86-15), podendo, para tanto, subscrever todos os documentos necessários e relacionados a efetivação da pretensão perante os órgãos públicos competentes (ID: 51265332); c) alvará judicial, com validade de 180 (cento e oitenta dias), autorizando transferência, em favor dos herdeiros ROBERTO CARDOSO (CPF: *81.***.*42-15), NORBERTO CARDOSO (CPF: *36.***.*56-15), MARIA INES CARDOSO (CPF: *40.***.*48-53) e SONIA MARIA CARDOSO (CPF: *21.***.*76-72), os direitos de uso relativos às sepulturas n.º 4618 e 7708, quadra 08, junto ao Município de Araçatuba/SP, de titularidade do falecido FRANCISCO CARDOSO – CPF (*02.***.*86-15), podendo, para tanto, subscrever todos os documentos necessários e relacionados a efetivação da pretensão perante os órgãos públicos competentes. 3.

Após, em não havendo pendências, arquivem-se os autos, imediatamente, procedendo-se às baixas de estilo e anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito
31/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 09:44

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento
24/10/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/08/2023 18:54

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 21:34

Processo Desarquivado
18/07/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 02:44

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Processo: 1005949-64.2021.8.11.0003.

Vistos, etc.

Diante da necessidade de conclusão do procedimento administrativo para apuração do ITCD, suspendo o processo pelo prazo adicional de 90 dias.

Aguarde-se em arquivo provisório.

Escoado o prazo, intime-se o inventariante para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
26/06/2023 16:09

Arquivado Provisoramente
26/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:06

Conclusos para decisão
15/06/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO Certifico que decorreu o prazo de suspensão.

Impulsiono os autos para intimar exequente para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, no lapso de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
02/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 15:25

Processo Desarquivado
26/04/2023 00:23

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA em 19/04/2023 23:59.
23/01/2023 05:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/12/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
21/12/2022 09:36

Arquivado Provisoramente
21/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:01

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
16/11/2022 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
15/11/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que decorreu o prazo de suspensão id. 90686169.

IMPULSIONO os autos para intimar exequente para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, no lapso de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
12/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Processo: 1005949-64.2021.8.11.0003.

VISTOS.

Concedo a dilação pelo prazo de três meses, interstício suficiente para o desiderato alusivo ao saneamento das questões tributárias incidentes sob a partilha.

Aguarde-se em arquivo provisório.

Com o transcurso do prazo, renove-se a intimação do inventariante para fins e prazo do quanto disposto ao Id 31000203 - item 4, sob pena de extinção.

Em sendo apresentada a documentação, independente de novel conclusão, oportunize-se vista à Fazenda Pública.

Cumpra-se.

Rondonópolis, 27 de julho de 2022.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
10/11/2022 18:00

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 08:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO em 08/11/2022 23:59.
04/08/2022 04:34

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
11/06/2022 06:15

Decorrido prazo de MARINALVA RAMOS RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2022 05:26

Decorrido prazo de MARIA INES CARDOSO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 06:56

Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS CARDOSO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 06:56

Decorrido prazo de FABIO FREITAS CARDOSO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 06:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARDOSO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 06:56

Decorrido prazo de NORBERTO CARDOSO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 06:56

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO em 07/04/2022 23:59.
01/04/2022 08:41

Decorrido prazo de MARIA INES CARDOSO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:40

Decorrido prazo de FABIO FREITAS CARDOSO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS CARDOSO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:40

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARDOSO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:40

Decorrido prazo de NORBERTO CARDOSO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:33

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO em 31/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 01:14

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 15:59

Decorrido prazo de MARINALVA RAMOS RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:59

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:51

Conclusos para despacho
04/03/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 03:38

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 21:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/12/2021 14:53

Conclusos para julgamento
29/11/2021 11:25

Juntada de Petição de parecer
05/10/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 10:49

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2021 16:39

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 16:38

Decorrido prazo de MARINALVA RAMOS RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 08:45

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.
12/07/2021 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.
10/07/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
08/07/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:43

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 05:33

Decorrido prazo de NORBERTO CARDOSO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 05:32

Decorrido prazo de FABIO FREITAS CARDOSO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 05:32

Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS CARDOSO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 05:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARDOSO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 05:32

Decorrido prazo de MARIA INES CARDOSO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 05:32

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2021 05:49

Publicado Decisão em 30/03/2021.
30/03/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 18:52

Decisão interlocutória
26/03/2021 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2021 14:33

Conclusos para decisão
18/03/2021 14:33

Juntada de Certidão
18/03/2021 14:33

Juntada de Certidão
17/03/2021 17:47

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/03/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007164-73.2020.8.11.0015

Maria Aparecida da Silva Lima

Crefisa S.A. Credito Financiamento e Inv...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/06/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1005250-03.2022.8.11.0015

Lucas Daleffe Salvadori

Aparecida Maria Hartmann

Advogado: Pedro Henrique Contini Roveri

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/04/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0001047-09.2016.8.11.0085

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Rosa Domiciano

Advogado: Flavio Bueno Pedroza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010695-11.2017.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Carlos Cavalin

Advogado: Maralice Lopes Fujimura

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0004747-87.2017.8.11.0010

Ines da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudinez da Silva Pinto Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/07/2017 00:00

Exibir Processo