06/05/2025 14:22

Recebidos os autos
06/05/2025 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/05/2025 02:12

Decorrido prazo de YARA GALVAO CARVALHO em 05/05/2025 23:59
06/05/2025 02:12

Decorrido prazo de ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59
06/05/2025 02:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA em 05/05/2025 23:59
28/04/2025 02:13

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 12:48

Juntada de Ofício
24/04/2025 12:36

Transitado em Julgado em 15/04/2025
24/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 10:23

Recebidos os autos
24/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:42

Audiência de julgamento realizada em/para 15/04/2025 14:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
15/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:25

Decorrido prazo de YARA GALVAO CARVALHO em 31/03/2025 23:59
02/04/2025 02:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA em 31/03/2025 23:59
02/04/2025 02:25

Decorrido prazo de ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59
01/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:32

Juntada de Ofício
24/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:53

Juntada de Ofício
24/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:08

Juntada de Ofício
24/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 20:39

Recebidos os autos
21/03/2025 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 19:16

Audiência de julgamento designada em/para 15/04/2025 14:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
20/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:10

Processo correicionado
04/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:49

Processo em correição
13/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de YARA GALVAO CARVALHO em 12/11/2024 23:59
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA em 12/11/2024 23:59
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 07:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 16:46

Recebidos os autos
18/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 12:57

Audiência de instrução realizada em/para 17/10/2024 14:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
18/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:11

Recebidos os autos
16/10/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:53

Juntada de Ofício
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ANGELO DE MACEDO em 07/10/2024 23:59
07/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:13

Juntada de Ofício
30/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 12:18

Recebidos os autos
17/09/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 07:27

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/07/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 09:00

Juntada de Ofício
23/07/2024 09:00

Juntada de Ofício
23/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 11:26

Recebidos os autos
21/07/2024 11:26

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de YARA GALVAO CARVALHO em 24/06/2024 23:59
19/06/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/06/2024 01:04

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:20

Recebidos os autos
17/06/2024 11:20

Audiência de instrução redesignada em/para 17/10/2024 14:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
17/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2024 20:46

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:54

Expedição de Mandado
27/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:48

Processo correicionado
16/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:41

Processo em correição
11/04/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 10:32

Expedição de Mandado
05/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:14

Publicado Despacho em 19/03/2024.
04/04/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
04/04/2024 18:26

Juntada de Ofício
04/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:35

Juntada de Ofício
04/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:18

Juntada de Ofício
04/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:47

Juntada de Ofício
19/03/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/03/2024 14:17

Recebidos os autos
15/03/2024 14:17

Audiência de instrução redesignada em/para 05/08/2024 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
15/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:38

Juntada de Petição de ofício
05/02/2024 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:02

Juntada de Ofício
15/12/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:47

Juntada de Ofício
12/12/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:44

Juntada de Ofício
11/12/2023 18:12

Expedição de Mandado
11/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:03

Juntada de Ofício
28/09/2023 04:22

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 04:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1009552-28.2021.8.11.0042.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA, ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, YARA GALVAO CARVALHO

Vistos.

Considerando que, não foram expedidos os ofícios para as respectivas requisições dos Juízes Militares do Conselho Especial, REDESIGNO a Sessão de Instrução para dia 19 de Março de 2024, às 13h30min.

Intimem-se as partes da nova data designada.

Requisite-se os militares. Às providências.

CUIABÁ, 26 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
26/09/2023 19:23

Decorrido prazo de LUCAS YTALO DOS SANTOS CEBALHO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:49

Recebidos os autos
26/09/2023 17:48

Audiência de instrução designada em/para 19/03/2024 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
26/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:08

Audiência de instrução não-realizada em/para 26/09/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
26/09/2023 09:23

Decorrido prazo de LUCAS YTALO DOS SANTOS CEBALHO em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:32

Expedição de Mandado
19/09/2023 03:50

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 13:47

Recebidos os autos
14/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 13:47

Decisão interlocutória
04/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 12:36

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 14:58

Expedição de Mandado
31/07/2023 14:47

Juntada de Ofício
25/07/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 04:39

Decorrido prazo de ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 04:38

Decorrido prazo de YARA GALVAO CARVALHO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 04:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 03:45

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1009552-28.2021.8.11.0042.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA, ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, YARA GALVAO CARVALHO Vistos etc.

Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação acerca da testemunha não localizada.

Designo sessão de instrução para o dia, 26 de setembro, 2023, às 13h30min, onde serão ouvidas a testemunha de acusação faltante, as testemunhas de defesa e o interrogatórios dos réus.

Requisitem-se os militares.

Intime-se as testemunhas civis para apresentar o contato telefônico e endereço eletrônico para fins de encaminhar o link da videoaudiência, advertindo-as de que no caso de não comparecimento, injustificável, na videoaudiência serão condenadas ao pagamento de multa por adiamento do ato e condução coercitiva para sala passiva na cidade onde residem. Às providências.

Ao final, antes de encerrar, o MM.

Juiz indagou aos presentes se havia algum requerimento ou nulidade a ser arguidos, sendo que nada foi requerido.

Consigno, por fim, que as mídias audiovisuais referentes aos autos em epígrafe, bem como a mídia audiovisual da sessão estão disponíveis na plataforma OneDrive, cujo acesso pode ser realizado pelo link, qual seja: https://tjmt-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/cba_11criminal_tjmt_jus_br/EoxeutIkADtBpTEZQOpcZ3oBB4tZXvsatfT3pccxEAfMbA?e=Kp76kv Nada mais havendo a consignar, por mim, Patrícia de Oliveira Nunes, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente Marcos Faleiros Da Silva Juiz de Direito do Juízo Militar CUIABÁ, 13 de junho de 2023.

Juiz(a) de Direito
20/06/2023 18:48

Recebidos os autos
20/06/2023 18:47

Audiência de instrução designada em/para 26/09/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
20/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:19

Juntada de Termo de audiência
30/05/2023 15:16

Audiência de instrução realizada em/para 10/05/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
22/05/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 19:20

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 11:23

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES BARBOSA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/05/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 15:57

Expedição de Mandado
28/04/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 15:53

Expedição de Mandado
28/04/2023 07:43

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 08:23

Decorrido prazo de MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:22

Decorrido prazo de CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:22

Decorrido prazo de MARCELO ANGELO DE MACEDO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:22

Decorrido prazo de LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 09:40

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/04/2023 00:42

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1009552-28.2021.8.11.0042.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA, ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, YARA GALVAO CARVALHO Vistos, etc.

Considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Ato Administrativo nº. 0002260-11.2022.2.00.0000, que revogou integralmente as Resoluções CNJ nº. 313/2020, 314/2020, 318/2020, 322/2020, 329/2020 e 330/2020 e determinou o retorno de servidores e magistrados à atividade presencial em razão do fim da emergência sanitária decorrente do COVID-19 e determinou inclusive o RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, REDESIGNO Sessão de Instrução para o dia 10 de MAIO de 2023, às 13h30min.

No dia e horário designado, as partes deverão se apresentar presencialmente nas dependências do Plenário de Justiça Militar na Comarca da Capital, sob pena de revelia, nos termos artigo 292 do Código de Processo Penal Militar.

Os militares requisitados para as Audiências da Justiça Militar que forem lotados nas unidades militares nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande deverão comparecer, obrigatoriamente, no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá.

Os Militares lotados nos demais municípios do Estado deverão entrar em contato na 11ª Vara Esp. da Justiça Militar (65 9339-9015) para solicitar o link de acesso à audiência.

Os réus militares DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, comparecer no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá PARA OS ATOS DE INTERROGATÓRIOS E SESSÕES DE JULGAMENTO, INDEPENTE DO LOCAL DE LOTAÇÃO.

Intimem-se as partes.

Requisitem-se os militares. Às providências.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2023.

Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar
17/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 18:40

Expedição de Mandado
14/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:17

Juntada de Ofício
14/04/2023 17:01

Juntada de Ofício
14/04/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 16:30

Expedição de Mandado
14/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 15:23

Expedição de Mandado
14/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:38

Juntada de Ofício
13/04/2023 16:48

Juntada de Ofício
23/02/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 01:14

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:03

Recebidos os autos
16/02/2023 14:03

Audiência de instrução designada em/para 10/05/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
16/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 22:40

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 09:50

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 00:43

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 09:12

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 09:10

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 02:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:00

Intimação

Intimação da Defesa , para manifestar , em relação a juntada da resposta do e-mail ID 108644796, referente ao Ofício 24.2023 encaminhado ao Comandado da PM, requisitando testemunha de defesa, no prazo de 05 dias.
31/01/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 21:09

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:04

Juntada de Ofício
30/01/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 17:40

Expedição de Mandado
30/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 16:45

Expedição de Mandado
30/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 18:42

Expedição de Mandado
27/01/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 18:25

Expedição de Mandado
27/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:51

Desentranhado o documento
26/01/2023 00:51

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR TERMO DE SESSÃO DE POSSE E INSTRUÇÃO DO CONSELHO ESPECIAL Dia 12/12/2022 - Hora: 13h43min.

PJE n. 1009552-28.2021.811.0042 PRESENTES Juiz de Direito: Dr.

Marcos Faleiros da Silva Juízes Militares do Conselho Especial: CEL BM Ruberval Alexandre de Barros TEN CEL PM Ramar de Oliveira Jordão TEN CEL PM Andrei Cesar Menin MAJ BM Wallenstein Maia Santana Promotora de Justiça: Dra.

Daniele Crema da Rocha de Sousa Réu: 1º TEN João Paulo Moura de Arruda AUSENTE: Advogada: Dra.

Tenarêssa Aparecida de Araújo Della Líbera - OAB/MT 17031-O Réu: CB PM Rogers Alexandre Nogueira de Oliveira Advogado: Dr.

Augusto Bouret Orro - OAB/MT 22974-O AUSENTE Ré: SD PM Yara Galvão Carvalho Advogado: Dr.

Marciano Xavier das Neves - OAB/MT 11190-O OCORRÊNCIAS Aos 12 de dezembro de 2022, às 13h30min, através da videoconferência (Microsoft Teams), nos termos do Provimento n° 15, de 10 de maio de 2020, da Portaria-Conjunta n° 372, de Junho de 2020, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, presentes: o Juiz de Direito Dr.

Marcos Faleiros da Silva; a Promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Sousa e Advogados Augusto Bouret Orro e Marciano Xavier das Neves, na forma do art. 16 da Lei n. 8457/92, foi realizado o sorteio através do sistema eletrônico do site sorteador.com.br, sem objeção dos presentes, para compor o Conselho Permanente de Justiça do 1º Trimestre de 2023, sendo sorteados os seguintes integrantes: Oficiais Superiores: - TEN CEL PM ELTON APARECIDO VENTURA GONCALVES - TEN CEL BM DANILO CAVALCANTE COELHO - CAP BM MICHAEL JACKSON RODRIGUES ATAÍDE Oficiais Subalternos e Intermediários: - 1º TEN PM VINCEN LUIZ DE CAMPOS CHAUVIN - 2º TEN QOC PM ANDERSON PRZYBYSZEWSKY SILVA - 2º TEN QOC PM SIDNELSON DA SILVA SANTANA Após realizado o sorteio do Conselho Permanente de Justiça do 1º Trimestre de 2023, o MM.

Juiz de Direito deu prosseguimento à Sessão de Instrução.

Na forma da Lei n. 8457/92, por meio nas dependências do Plenário Virtual da Justiça Militar do Estado de Mato Grosso, no Fórum da Capital, foi declarada aberta a solenidade para a posse e compromisso dos Membros do Conselho Especial de Justiça.

Em seguida, cumpridas as formalidades previstas no art. 400 do Código de Processo Penal Militar, o MM.

Juiz de Direito do Juízo Militar convocou para tomar posse e assumir o Conselho Especial e deu posse ao seguinte Oficial, quem seja, Ten Cel BM Ruberval Alexandre De Barros, conforme mídia audiovisual.

Na sequência, tendo o Oficial mais antigo tomado posse, este deu posse aos demais membros do Conselho Permanente, conforme mídia audiovisual.

Cumpridas todas as formalidades, os Juízes Militares membros do Conselho Especial prestaram compromisso e tomaram posse, conforme mídia audiovisual, de modo que passa a integrá-lo na seguinte composição: Oficiais Superiores: - Ten Cel BM Ruberval Alexandre De Barros - Ten Cel PM Wilson Campos Martins - Ten Cel PM Ramar de Oliveira Jordão - Ten Cel BM Jusciery Rodrigues Marques - Ten Cel PM Andrei Cesar Menin - MAJ PM Wallenstein Maia Santana Após, prestando o compromisso de "apreciar com imparcial atenção os fatos que lhes forem submetidos e julgá-los de acordo com a lei e a prova dos autos", os Membros acima responderam: "Assim o prometo".

Advirta-se aos Oficiais que, na condição de Juízes Militares, exercerão suas funções perante esta Justiça Militar, com prioridade, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.457/92, e ainda, que os atos processuais serão realizados através do sistema (Microsoft Teams) videoconferência.

Após, dispensado o Juiz Militar Ten Cel PM Wilson Campos Martins para fins de regularização do quórum, conforme mídia audiovisual.

Aberta a sessão, por meio de plataforma virtual da Microsoft Teams, sem objeções dos presentes, o MM Juiz de Direito iniciou a videoaudiência de instrução e determinou a gravação dos atos processuais.

A Assessoria do Magistrado informou que a Advogada do réu 1º TEN João Paulo Moura de Arruda, Dra Tenarêssa Aparecida de Araújo Della Líbera, anexou aos autos atestado médico às fls. 1779, informando a impossibilidade de comparecer ao ato tendo em vista que está testou positivo para COVID-19, conforme mídia audiovisual.

Na sequência o Juiz de Direito declarou prejudicada a presente Sessão de Instrução e determinou sua redesignação, conforme mídia audiovisual.

A Promotora de Justiça solicitou a concessão de um prazo para juntada de atestado médico, o que foi deferido pelo MM Juiz de Direito, que concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para que a Advogada Dra Tenarêssa Aparecida de Araújo Della Líbera proceda a juntada nos autos, conforme mídia audiovisual.

DELIBERAÇÕES Pelo MM.

Juiz foi assim deliberado: Designo sessão para o dia 17 de fevereiro de 2023, às 15h30min, na modalidade presencial nas dependências do Plenário Militar, no Fórum da Comarca de Cuiabá/MT.

Em havendo testemunhas que residam fora desta comarca, estas serão ouvidas por videoconferência, nas dependências do respectivo fórum da comarca onde residem.

Requisitem-se os militares.

Consigno, por fim, que as mídias audiovisuais referentes aos autos em epígrafe, bem como a mídia audiovisual da sessão estão disponíveis na plataforma OneDrive, cujo acesso pode ser realizado pelo link, qual seja: https://tjmt-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/cba_11criminal_tjmt_jus_br/EeU00tXL1shPlMIPmaMrjmQBQTxJ_9qsFXYZZ_ZCeh_VmA?e=MaLQYc Às providências.

Nada mais havendo a consignar, por mim, Patrícia de Oliveira Nunes, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2022.

Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar
24/01/2023 16:46

Recebidos os autos
24/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:46

Juntada de Ofício
23/01/2023 18:32

Juntada de Ofício
23/01/2023 18:29

Juntada de Ofício
20/01/2023 16:57

Juntada de Termo de audiência
20/01/2023 16:41

Audiência de instrução não-realizada em/para 12/12/2022 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
27/12/2022 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:13

Conclusos para despacho
22/11/2022 06:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 02:38

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1009552-28.2021.8.11.0042.

AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA, ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, YARA GALVAO CARVALHO Vistos, etc.

Ante a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a Sessão de Instrução para o dia 12 de dezembro de 2022 às 13h30min.

A Sessão será realizada na modalidade de videoaudiência pela plataforma Microsoft Teams.

As partes deverão acessar a sala virtual de audiência no horário designado através do seguinte link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FmMDBjNTUtZDU0Ni00ODgzLWI4YTEtM2MxMWEwZDUwYjQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d Intimem-se as partes da nova data designada.

Requisite-se os militares. Às providências.

CUIABÁ, 03 de outubro de 2022.

Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar
11/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 06:54

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 06:52

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 14:07

Juntada de Ofício
10/11/2022 14:06

Juntada de Ofício
10/11/2022 14:05

Juntada de Ofício
18/10/2022 13:11

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
07/10/2022 19:27

Recebidos os autos
07/10/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:14

Audiência de Instrução designada para 12/12/2022 13:30 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
03/10/2022 10:09

Audiência de Instrução não-realizada para 03/10/2022 13:30 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
03/10/2022 10:04

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 16:25

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 20:36

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 01:14

Publicado Intimação em 11/08/2022.
11/08/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 07:08

Expedição de Mandado.
09/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 07:01

Juntada de Ofício
09/08/2022 07:00

Juntada de Ofício
09/08/2022 06:59

Juntada de Ofício
08/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:35

Recebidos os autos
04/05/2022 17:34

Audiência de Instrução designada para 03/10/2022 13:30 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
04/05/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:33

Juntada de Termo de audiência
02/05/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 21:30

Conclusos para despacho
26/04/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 09:18

Juntada de Petição de diligência
20/04/2022 02:39

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 12:42

Juntada de citação
18/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 14:35

Juntada de Petição de resposta
11/04/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 09:31

Juntada de Petição de diligência
06/04/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 12:07

Expedição de Mandado.
05/04/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 18:46

Juntada de Petição de diligência
04/04/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:33

Expedição de Mandado.
04/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:27

Expedição de Mandado.
04/04/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:08

Juntada de Ofício
04/04/2022 14:07

Juntada de Ofício
14/07/2021 14:35

Recebidos os autos
14/07/2021 14:35

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO MOURA DE ARRUDA - CPF: *09.***.*07-73 (REU)
02/07/2021 17:14

Conclusos para decisão
02/07/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 16:49

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2021 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/07/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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