01/02/2023 15:19

Baixa Definitiva
01/02/2023 15:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
01/02/2023 15:19

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/02/2023 00:26

Decorrido prazo de RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:26

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
03/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 10:34

Conhecido o recurso de VALDECI RUFINO DE ALMEIDA - CPF: *17.***.*58-42 (APELANTE) e provido
01/12/2022 10:34

Conhecido o recurso de RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:41

Juntada de Petição de certidão
21/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos
21/09/2022 08:32

Conclusos para julgamento
20/09/2022 20:12

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:16

Juntada de Certidão
15/09/2022 21:09

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:16

Recebidos os autos
13/09/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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