05/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/08/2024 02:05

Recebidos os autos
04/08/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/06/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024
14/05/2024 01:25

Decorrido prazo de MARCIEL DE SOUZA MARTINS em 13/05/2024 23:59
10/05/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/05/2024 17:05

Recebidos os autos
06/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 18:52

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:01

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCIEL DE SOUZA MARTINS em 08/04/2024 23:59
03/04/2024 01:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 01:51

Decorrido prazo de CIMARA DE SOUZA MARTINS em 01/04/2024 23:59
01/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 08:57

Recebidos os autos
01/04/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/03/2024 17:00, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
26/03/2024 02:27

Decorrido prazo de CIMARA DE SOUZA MARTINS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 00:45

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:36

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 13:57

Expedição de Mandado
18/03/2024 13:52

Expedição de Mandado
17/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCIEL DE SOUZA MARTINS em 12/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.
16/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 17:53

Recebidos os autos
05/03/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/03/2024 17:00, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
05/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 18:38

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:41

Juntada de Petição de resposta
29/11/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 08:07

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 04:06

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO NAVARRO em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 03:07

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE ALTA FLORESTA DECISÃO Autos: 1002643-75.2021.8.11.0007 Autor(a): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu(s): MARCIEL DE SOUZA MARTINS I – RECEBO a DENÚNCIA, uma vez que contém os requisitos do art. 41 do CPP, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e existe lastro probatório mínimo (justa causa).

II – Cite(m)-se o(s) denunciado(s) para apresentar(em) resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar até 5 (cinco) testemunhas.

No mandado de citação deve constar a obrigatoriedade de o oficial de justiça indagar ao acusado se ele pretende constituir advogado ou se o magistrado deve lhe nomear um defensor público ou dativo para patrocinar sua defesa e, neste caso, as razões pelas quais não tem a intenção de contratar defensor.

III – Comunique-se o recebimento da denúncia ou da queixa-crime ao Distribuidor, ao Instituto de Identificação e, quando for o caso, à Delegacia de Polícia de onde se originou o inquérito policial, bem como alimente-se o banco de dados do Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC.

IV - Caso a resposta à acusação suscite questão preliminar, abra-se vista dos autos ao Ministério Público ou querelante para manifestação.

CUMPRA-SE.
11/11/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 13:06

Expedição de Mandado
14/09/2022 18:05

Recebidos os autos
14/09/2022 18:05

Decisão interlocutória
08/08/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 07:59

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 16:55

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 16:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/05/2022 16:33

Expedição de Mandado.
12/05/2022 18:11

Recebidos os autos
12/05/2022 18:11

Recebida a denúncia contra MARCIEL DE SOUZA MARTINS - CPF: *15.***.*34-86 (INDICIADO)
20/09/2021 10:57

Conclusos para decisão
26/08/2021 10:19

Juntada de Petição de denúncia
02/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 06:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 14.***.***/0001-57 em 01/06/2021 23:59.
30/04/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:37

Recebidos os autos
29/04/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 16:43

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2021 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/04/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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