TJMT - 1042406-44.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
08/06/2024 16:30
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
08/06/2024 16:29
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
08/06/2024 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo de SPERAFICO DA AMAZONIA SA em 13/05/2024 23:59
-
19/04/2024 01:05
Publicado Intimação de pauta em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:57
Conhecido o recurso de SPERAFICO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 24.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte
-
16/04/2024 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
16/04/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/04/2024 15:04
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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12/04/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59
-
11/04/2024 14:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/04/2024 18:07
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 18:25
Expedição de Outros documentos
-
02/04/2024 18:25
Expedição de Outros documentos
-
02/04/2024 17:49
Conclusos para julgamento
-
29/03/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
29/03/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 11:05
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 13:38
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2024 08:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/12/2023 13:34
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 15:26
Conclusos para decisão
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11/07/2023 22:31
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 15:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/04/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:51
Juntada de Certidão
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12/04/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
08/04/2023 17:00
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
04/04/2023 13:55
Recebidos os autos
-
04/04/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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