11/04/2024 17:26

Baixa Definitiva
11/04/2024 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/04/2024 19:10

Transitado em Julgado em 10/04/2024
15/03/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 19:49

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 04:06

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 03:34

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 17:38

Conclusos para julgamento
19/12/2023 03:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:59

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:58

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 03:15

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 15:35

Conhecido o recurso de CARLOS PEREIRA DE SOUZA - CPF: *22.***.*48-20 (RECORRENTE) e provido em parte
11/10/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 12:52

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:14

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:12

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 14:03

Conclusos para julgamento
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/08/2023 23:59.
06/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:04

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2022 17:59

Juntada de Petição de certidão
21/11/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Dezembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos
27/09/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2022 17:22

Juntada de Petição de certidão
21/09/2022 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado
21/09/2022 12:19

Juntada de Petição de certidão
13/09/2022 19:47

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2022 19:46

Juntada de Petição de certidão
18/08/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.
18/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2022 16:48

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
01/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2022 17:42

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2022.
24/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:32

Conclusos para julgamento
03/05/2022 17:58

Recebidos os autos
03/05/2022 17:58

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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