30/10/2023 22:10

Baixa Definitiva
30/10/2023 22:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/10/2023 21:09

Transitado em Julgado em 24/10/2023
11/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/09/2023 20:03

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
29/09/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão
07/09/2023 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CRISTO FILHO em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CRISTO FILHO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:26

Conclusos para julgamento
02/08/2023 12:04

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2022 17:59

Juntada de Petição de certidão
21/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 00:30

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Dezembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos
10/10/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2022 15:27

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2022 17:50

Juntada de Petição de certidão
23/09/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2022 18:39

Juntada de Petição de certidão
30/08/2022 00:38

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
30/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:27

Conclusos para julgamento
19/08/2022 17:30

Recebidos os autos
19/08/2022 17:30

Conclusos para decisão
19/08/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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