TJMT - 1006427-18.2020.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 18:03
Arquivado Definitivamente
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09/01/2023 18:03
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
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09/01/2023 18:03
Transitado em Julgado em 04/10/2022
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09/01/2023 18:01
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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16/09/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
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12/08/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/08/2022 13:37
Conhecido o recurso de POLLYANA LOURA - CPF: *47.***.*60-44 (AGRAVANTE) e não-provido
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11/08/2022 19:08
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2022 19:07
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
11/08/2022 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 14:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/07/2022 22:09
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
16/07/2022 22:04
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2022 21:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/06/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/06/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
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29/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
 - 
                                            
29/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
 - 
                                            
28/06/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/06/2022 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Julho de 2022 a 13 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; - 
                                            
27/06/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/06/2022 14:58
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/06/2022 16:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/02/2022 18:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/02/2022 17:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/01/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/01/2022 14:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/03/2021 13:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/07/2020 08:24
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/07/2020 17:24
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
16/06/2020 14:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/06/2020 14:24
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
 - 
                                            
16/06/2020 14:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/06/2020 10:24
Juntada de Petição de agravo interno
 - 
                                            
16/03/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/03/2020 11:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/03/2020 15:51
Denegada a Segurança a POLLYANA LOURA - CPF: *47.***.*60-44 (IMPETRANTE)
 - 
                                            
12/03/2020 00:14
Publicado Certidão em 12/03/2020.
 - 
                                            
12/03/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020
 - 
                                            
12/03/2020 00:09
Publicado Informação em 12/03/2020.
 - 
                                            
12/03/2020 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020
 - 
                                            
11/03/2020 19:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/03/2020 19:45
Conclusos para decisão
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10/03/2020 17:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/03/2020 14:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2020 14:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/03/2020 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2020 13:36
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/03/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/01/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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