TJMT - 1007399-42.2021.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Privado

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Polo Ativo

Partes

DARCY DA SILVA TELES

CPF *86.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECINO MANOEL PEREIRA

CPF *44.***.*68-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Ciência à(s) parte(s) acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos.

    OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso do referido prazo, eventuais informações deverão ser consultadas junto à Central de Arrecadação e Arquivamento da Comarca.

    Eventuais pedidos de desarquivamento poderão ser comunicados no e-mail: [email protected]

  • 26/02/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 24/02/2024 03:17

    Transitado em Julgado em 24/02/2024

  • 24/02/2024 03:13

    Decorrido prazo de VALDECINO MANOEL PEREIRA em 22/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 03:13

    Decorrido prazo de DARCY DA SILVA TALES em 22/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:51

    Publicado Acórdão em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC – ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA - POSSE NÃO COMPROVADA -– SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A tutela reintegratória reclama a convergência dos requisitos previstos no artigo 561 do CPC - posse, esbulho, data do esbulho e perda da posse - que se incluem na esfera probante do autor, por moldar o fato constitutivo do seu direito.

    A não demonstração por parte do autor de sua posse e do suposto esbulho praticado pelo réu, gera a improcedência do pedido.

  • 26/01/2024 21:04

    Expedição de Outros documentos

  • 26/01/2024 20:37

    Conhecido o recurso de DARCY DA SILVA TALES - CPF: *86.***.*48-20 (APELANTE) e não-provido

  • 26/01/2024 17:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2024 17:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/01/2024 16:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/12/2023 16:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/12/2023 03:20

    Decorrido prazo de VALDECINO MANOEL PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 03:20

    Decorrido prazo de DARCY DA SILVA TALES em 13/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 12:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/12/2023 03:18

    Publicado Intimação de pauta em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

    E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.

  • 30/11/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 19:00

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 15:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/08/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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