TJMT - 1012943-74.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
26/12/2023 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2023 06:37
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 01:24
Recebidos os autos
-
25/11/2023 01:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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23/10/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2023 03:37
Decorrido prazo de OI S.A. em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 03:37
Decorrido prazo de ELTON ANDRADE BORGES em 02/08/2023 23:59.
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02/08/2023 06:48
Decorrido prazo de OI S.A. em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 06:48
Decorrido prazo de ELTON ANDRADE BORGES em 01/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 02:50
Publicado Despacho em 26/07/2023.
-
26/07/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
24/07/2023 14:31
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 14:31
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 18:51
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 14:17
Devolvidos os autos
-
19/07/2023 14:17
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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19/07/2023 14:17
Juntada de relatório
-
19/07/2023 14:17
Juntada de ementa
-
19/07/2023 14:17
Juntada de voto
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19/07/2023 14:17
Juntada de acórdão
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19/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:17
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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19/07/2023 14:17
Juntada de intimação de pauta
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19/07/2023 14:17
Juntada de intimação de pauta
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19/07/2023 14:17
Juntada de intimação de pauta
-
19/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 14:17
Juntada de manifestação
-
19/07/2023 14:17
Juntada de despacho
-
04/05/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
26/04/2023 06:04
Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 11:42
Decorrido prazo de ELTON ANDRADE BORGES em 17/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/04/2023 06:18
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
07/04/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
06/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012943-74.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: ELTON ANDRADE BORGES REQUERIDO: OI S.A.
Vistos, etc.
Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.
Após com ou sem manifestação, DETERMINO proceda-se com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
05/04/2023 15:41
Expedição de Outros documentos
-
05/04/2023 15:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/04/2023 18:31
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 22:53
Decorrido prazo de OI S.A. em 06/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 15:01
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/01/2023 11:55
Publicado Sentença em 24/01/2023.
-
24/01/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
20/01/2023 13:34
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2023 13:34
Juntada de Projeto de sentença
-
20/01/2023 13:34
Julgado improcedente o pedido
-
16/01/2023 15:53
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 12:22
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2022 16:56
Juntada de Termo de audiência
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2022 05:37
Decorrido prazo de ELTON ANDRADE BORGES em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 05:37
Decorrido prazo de OI S.A. em 23/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 03:55
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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15/11/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
14/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1012943-74.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: ELTON ANDRADE BORGES POLO PASSIVO: OI S.A.
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.
Juíza de Direito, Dr(a).
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .
Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 29/11/2022 Hora: 15:40 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.
Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM4YTQ4OWUtZTA0Yi00YWMwLTllODktZDVkNjNlZjFhYmMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.
Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.
Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.
Após, apontar para o QRCode abaixo.
Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: link link https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].
Rondonópolis, 11 de novembro de 2022. (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp). -
11/11/2022 16:14
Expedição de Outros documentos
-
14/07/2022 07:20
Decorrido prazo de OI S.A. em 13/07/2022 23:59.
-
22/06/2022 21:45
Decorrido prazo de ELTON ANDRADE BORGES em 20/06/2022 23:59.
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08/06/2022 21:52
Decorrido prazo de OI S.A. em 07/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 08:41
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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31/05/2022 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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30/05/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 16:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2022 16:29
Audiência de Conciliação designada para 29/11/2022 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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27/05/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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