TJMT - 0001811-03.2014.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIANE PEREIRA PONTES

CPF *04.***.*79-01

Advogados

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA

OAB: 20257/MT

CPF *85.***.*41-49

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA

OAB: 20617/MT

CPF *28.***.*16-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELSO HERMINIO DA SILVA

CPF *68.***.*67-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:08

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 12:08

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/01/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2023 12:08

    Transitado em Julgado em 31/01/2023

  • 31/01/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 18:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos

  • 28/11/2022 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 04:08

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 15/11/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo: 0001811-03.2014.8.11.0105.

    REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ROSIANE PEREIRA PONTES Cuida-se os autos de ação penal que o Ministério Público Estadual move em face de Rosiane Pereira Pontes, pela prática da conduta descrita no artigo 155, caput, do Código Penal, que tramitava, anteriormente, em meio físico sob o Código nº 66589.

    Por força da Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a desmaterialização de autos e a virtualização dos processos físicos, vieram-me os autos conclusos, agora perante a plataforma PJe/TJMT.

    Estando o feito regularmente inserido ao meio eletrônico, passo a decisão.

    Considerando a renúncia apresentada ao id. 79813318, nomeio como defensor dativo o advogado Drº.

    Aramadson Barbosa da Silva, portador de registro na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Mato Grosso – OAB/MT n. 20.257/B, para patrocinar a defesa da acusada, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

    Saliento que os honorários serão arbitrados ao final do processo, conforme a atuação do causídico e complexidade da causa.

    Após, venham-me conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Colniza, data lançada no sistema.

    Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

  • 11/11/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 15:42

    Nomeado defensor dativo

  • 30/03/2022 08:49

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 20:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/03/2022 05:20

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 00:59

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 01:33

    Movimento Legado (Decisao->Nomeacao->Defensor Dativo)

  • 30/03/2021 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/08/2020 03:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/08/2020 03:13

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 19/12/2019 02:21

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 19/12/2019 02:08

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/12/2017 02:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/12/2017 02:37

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Apresentacao de Defesa Previa)

  • 18/12/2017 02:34

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 26/09/2017 02:12

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 29/08/2017 01:58

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 25/08/2017 02:11

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 15/08/2017 01:57

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 24/07/2017 02:27

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 04/05/2017 01:50

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 13/03/2017 01:38

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 10/03/2017 02:40

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 17/01/2017 01:47

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 21/12/2016 02:32

    Juntada (Juntada de AR)

  • 21/12/2016 01:37

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 18/11/2016 01:17

    Juntada (Juntada de AR)

  • 18/11/2016 01:15

    Juntada (Juntada de AR)

  • 10/11/2016 02:29

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 10/11/2016 02:07

    Juntada (Juntada de AR)

  • 10/11/2016 01:10

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 07/11/2016 02:26

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 27/10/2016 01:08

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 20/10/2016 01:39

    Juntada (Juntada)

  • 20/10/2016 01:39

    Juntada (Juntada)

  • 04/10/2016 01:18

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 30/09/2016 02:06

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/08/2016 01:16

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 18/08/2016 01:56

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 18/08/2016 01:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2016 02:28

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/07/2016 01:53

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/12/2015 01:23

    Juntada (Juntada de AR)

  • 11/12/2015 02:20

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 11/12/2015 02:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2015 01:47

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 21/08/2015 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/08/2015 00:24

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 20/08/2015 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2015 01:37

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 13/08/2015 01:53

    Remessa (Remessa)

  • 13/08/2015 01:53

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 12/08/2015 01:48

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/08/2015 01:41

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 31/07/2015 02:33

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 29/07/2015 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 13/07/2015 02:18

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 13/07/2015 02:17

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 13/07/2015 01:16

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 09/07/2015 02:04

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 01/07/2015 02:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/06/2015 02:21

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 29/06/2015 02:23

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 29/06/2015 01:47

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 29/06/2015 01:47

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 29/06/2015 01:47

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 11/06/2015 02:00

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 09/06/2015 01:33

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 21/05/2015 02:01

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/05/2015 02:01

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 21/05/2015 02:01

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 02/03/2015 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2014 02:17

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 17/12/2014 02:17

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 16/12/2014 02:35

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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