21/05/2025 02:04

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARLOTO em 20/05/2025 23:59
05/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 16:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1087
07/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de LISDAIANA FERREIRA LOPES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de ELIANE JORDAO DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARLOTO em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 17:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1087
28/02/2023 15:14

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:25

Decorrido prazo de LISDAIANA FERREIRA LOPES em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:25

Decorrido prazo de ELIANE JORDAO DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:25

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARLOTO em 07/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
15/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:59

Recebidos os autos
13/01/2023 17:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
05/01/2023 23:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/01/2023 23:51

Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2022 19:28

Baixa Definitiva
25/11/2022 19:28

Baixa Definitiva
25/11/2022 19:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
25/11/2022 14:55

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 16:53

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:08

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. MARCOS MACHADO
19/10/2022 18:59

Conclusos para julgamento
13/10/2022 18:18

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:17

Juntada de Certidão
29/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:12

Recebidos os autos
21/09/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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