STJ - 0003882-91.2020.8.11.0064

19/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073706/2024

04/12/2024 12:19

Protocolizada Petição 1073706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:19

Expedição de Ofício nº 232226/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Rondonópolis - MT comunicando decisão

28/11/2024 18:19

Expedição de Ofício nº 232219/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:20

Conhecido o recurso de THAMYRIS FERREIRA DOS SANTOS e provido

23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939961/2024

23/10/2024 15:56

Protocolizada Petição 939961/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 16:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/10/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO