31/01/2023 00:36

Decorrido prazo de ADRIELLE CRISTINA SILVA DE BRITO em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

No caso em análise, verifica-se que o habeas corpus quedou prejudicado com a decisão de primeiro grau que proferiu sentença absolutória e revogou a prisão anteriormente expedida, colocando o paciente em liberdade, de modo que veio por extinguir o presente feito sem resolução de mérito.

Ante o exposto, declaro a extinção da ação mandamental, sem mérito, com fulcro no artigo 932 do Código de Processo Civil, c/c 51, XV, do RITJMT, ante a total perda de seu objeto.

P.

R.

Intimem-se e Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de dezembro de 2022.

DR.

FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO Relator Convocado
09/01/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 15:09

Prejudicado o recurso
16/12/2022 14:39

Conclusos para julgamento
16/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ADRIELLE CRISTINA SILVA DE BRITO em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:20

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1023365-20.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 12/11/2022 10:56:46 e distribuído inicialmente para o Des(a).

ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.
16/11/2022 13:00

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/11/2022 12:28

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 07:34

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 07:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023365-20.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.
12/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos
12/11/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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