16/06/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:34

Baixa Definitiva
16/06/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/06/2023 08:34

Transitado em Julgado em 15/06/2023
16/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:24

Decorrido prazo de GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA em 23/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:04

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2023 18:49

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
06/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Abril de 2023 a 24 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos
11/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 09:00

Conclusos para julgamento
07/02/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 00:38

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Por esse motivo, não vislumbro a presença do perigo de dano, requisito esse que se mostra necessário para o deferimento da medida de urgência pleiteada na seara recursal.

Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo recursal almejado.

Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo a quo.

Intime-se a parte Agravada, para querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Após, à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Des.

MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relato
13/11/2022 14:33

Determinada Requisição de Informações
13/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos
13/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2022 00:26

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 20:23

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:41

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:40

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 18:12

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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