13/03/2023 02:17

Recebidos os autos
13/03/2023 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2023 20:57

Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023 20:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:56

Decorrido prazo de FABIO WILLIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/02/2023 23:59.
24/01/2023 04:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.
21/01/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001652-44.2022.8.11.0014.

REQUERENTE: FABIO WILLIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Vistos.

Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por FÁBIO WILLIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A., ambos qualificados nos autos.

Compareceram as partes nos autos informando a composição amigável, nos termos do ID. 106698290 e retificação de ID. 106741997, pleiteando sua homologação por sentença e pugnando pela extinção do feito. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Pois bem, compulsando os autos, denota-se que as partes firmaram acordo e requereram, com base nisso, a extinção do feito.

Portanto, em conformidade com a legislação vigente, torna-se determinante a extinção do processo, conforme prevê o artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes no ID. 106698290, com retificação no ID. 106741997, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei n.º 9.099/95.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se definitivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Poxoréu/MT, data da assinatura eletrônica.

DARWIN DE SOUZA PONTES Juiz de Direito
18/01/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 17:30

Homologada a Transação
12/01/2023 17:59

Conclusos para julgamento
22/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:12

Decorrido prazo de FABIO WILLIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 12:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 11:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 16:34

Juntada de Termo de audiência
15/12/2022 10:32

Decorrido prazo de FABIO WILLIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 00:51

Publicado Intimação em 12/12/2022.
08/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 17:06

Decorrido prazo de FABIO WILLIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 04:24

Publicado Intimação em 05/12/2022.
03/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 16:28

Audiência de conciliação redesignada em/para 19/12/2022 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU
01/12/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 02:01

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1001652-44.2022.8.11.0014 POLO ATIVO:FABIO WILLIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: YURI SANTOS OLIVEIRA NEVES POLO PASSIVO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de audiência de conciliação de Poxoréo Data: 09/01/2023 Hora: 14:30 , no endereço: RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 . 14 de novembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
14/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 11:25

Audiência Conciliação juizado designada para 09/01/2023 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU.
14/11/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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