18/07/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
18/07/2023 10:47

Transitado em Julgado em 28/06/2023
13/07/2023 11:08

Recebidos os autos
13/07/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara Criminal
13/07/2023 11:07

Recebidos os autos
13/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:06

Juntada de RO desprovido
22/03/2023 00:25

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS PUHL em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KOCH em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
14/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:06

Recebidos os autos
14/03/2023 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
13/03/2023 18:15

Juntada de Petição de recurso ordinário
06/03/2023 00:15

Publicado Acórdão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 09:49

Juntada de Petição de resposta
02/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:38

Denegado o Habeas Corpus a DANILO PEREIRA DE LIMA - CPF: *41.***.*55-35 (PACIENTE) e VALDELIRIO KRUG - CPF: *19.***.*42-50 (PACIENTE)
02/03/2023 08:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 08:01

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2023 11:12

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 11:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.
03/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.
03/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 18:45

Conclusos para julgamento
27/01/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:33

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 00:33

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS PUHL em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KOCH em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a liminar vindicada.

Considerando que este processo está suficientemente instruído, fica dispensada a requisição de informações à autoridade acoimada de coatora.

Comunique-se, contudo, o juízo de primeiro grau, para que tome ciência desta impetração, facultando-lhe, caso entenda necessário, prestar as informações que entender pertinentes, no prazo de 05(cinco) dias; assim como para que preste informações complementares em caso de alteração superveniente do quadro fático e/ou jurídico do processo originário que possa influenciar no julgamento de mérito deste writ.

Findo o prazo acima assinalado, com ou sem as informações, remetam-se estes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal propalado na prefacial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2022.

Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator
21/11/2022 08:11

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1023408-54.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 14/11/2022 17:23:00 e distribuído inicialmente para o Des(a).

PEDRO SAKAMOTO.
16/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:34

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2022 14:53

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:52

Juntada de Certidão
16/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 07:48

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023408-54.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

PEDRO SAKAMOTO.
14/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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