STJ - 0005251-05.2017.8.11.0007

07/11/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/11/2022 13:00

Transitado em Julgado em 07/11/2022

10/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022 Petição Nº 705037/2022 - EDcl

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0705037 - EDcl no AREsp 2159288 - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 19:40

Embargos de Declaração de VALTER STAVARENGO Não-acolhidos

08/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA apresentar resposta à petição n. 705037/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 527.

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2022 Petição Nº 705037/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 705037/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

19/08/2022 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 705037/2022

19/08/2022 21:22

Protocolizada Petição 705037/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022

12/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 14:20

Não conhecido o recurso de VALTER STAVARENGO

12/07/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO