TJMT - 1041561-80.2020.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 06:07
Recebidos os autos
-
13/03/2024 06:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
09/01/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 09:25
Transitado em Julgado em 02/09/2023
-
06/10/2023 23:26
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
06/10/2023 23:26
Processo Desarquivado
-
06/10/2023 23:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 23:26
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 01:12
Recebidos os autos
-
15/09/2023 01:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
02/09/2023 22:34
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 09:48
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2023 12:26
Publicado Sentença em 14/08/2023.
-
12/08/2023 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
10/08/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
10/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
10/08/2023 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/05/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 10:55
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 06:56
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 01:32
Publicado Decisão em 25/11/2022.
-
24/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
23/11/2022 15:05
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2022 15:22
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2022 15:22
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2022 15:22
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 04:44
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 16:54
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 02:04
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 14:11
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041561-80.2020.8.11.0041.
REQUERENTE: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ 1 – Compulsando o processo, verifica-se que o ente público fora devidamente intimado para realização do pagamento da condenação, contudo, quedou-se inerte.
Diante disso, com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, este Juízo PROMOVE o bloqueio nas contas bancárias, conforme requerido, utilizando-se, para tanto, do sistema SISBAJUD até o valor da execução, devendo o processo permanecer em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central, a teor do que dispõe o art. 1°, § 2°, do Provimento n. 04/2007 – CGJ. 2 – Havendo constrição patrimonial, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado ou de maneira pessoal, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º do CPC). 3 – Após, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. 4 – Por fim, CONCLUSO para demais deliberações. 5 – CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Cuiabá/MT, data da assinatura no sistema PJE.
RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito -
16/11/2022 14:18
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2022 14:18
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2022 14:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/11/2022 15:10
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 15:19
Processo Desarquivado
-
03/06/2022 12:28
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2022 22:49
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2022 20:04
Decorrido prazo de GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A em 02/05/2022 23:59.
-
25/04/2022 03:20
Publicado Intimação em 25/04/2022.
-
22/04/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 16:41
Processo Desarquivado
-
19/04/2022 16:41
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 01:59
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
24/02/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 12:36
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2020 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2020 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 18:16
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2020 10:26
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 10:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2020
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0503520-77.2015.8.11.0041
Estado de Mato Grosso
Odete Marisa Mozzaquatro
Advogado: Cristiane Sampaio Diogo
Tribunal Superior - TJMT
Ajuizamento: 22/09/2020 09:00
Processo nº 0503520-77.2015.8.11.0041
Odete Marisa Mozzaquatro
Estado de Mato Grosso
Advogado: Karinne Daydame Pedroso Renno
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/11/2015 09:59
Processo nº 0000176-72.2014.8.11.0012
Manoel Jorge Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wande Alves Diniz
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/01/2014 00:00
Processo nº 1032209-30.2022.8.11.0041
Herik Martins Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/02/2024 14:55
Processo nº 1032209-30.2022.8.11.0041
Herik Martins Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/08/2022 15:00