30/01/2023 09:09

Baixa Definitiva
30/01/2023 09:09

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
30/01/2023 09:08

Transitado em Julgado em 27/01/2023
28/01/2023 00:29

Decorrido prazo de CELIO REIS DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ROSANGELA AGNER ROSSETTO em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 00:15

Publicado Acórdão em 07/12/2022.
07/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:30

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 08:30

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2022 17:03

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2022.
18/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos
23/09/2022 11:29

Conclusos para julgamento
22/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
22/09/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:01

Recebidos os autos
05/09/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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