28/02/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 13:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/02/2023 13:45

Transitado em Julgado em 07/02/2023
12/12/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:34

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:55

Conhecido o recurso de DAVID KESLEY VIEIRA SILVA - CPF: *06.***.*25-44 (AGRAVANTE) e não-provido
25/11/2022 17:03

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2022.
18/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos
26/09/2022 14:41

Conclusos para julgamento
26/09/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2022 00:57

Decorrido prazo de FRANK MONEZZI SOARES em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:52

Juntada de Petição de documento de identificação
02/08/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:43

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:19

Decorrido prazo de MPEMT - POCONÉ em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:34

Conclusos para julgamento
22/02/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 06:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2021 06:36

Conclusos para decisão
15/12/2021 00:14

Publicado Informação em 15/12/2021.
15/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 21:09

Juntada de Certidão
14/12/2021 21:09

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:31

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

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