TJMT - 0024199-58.2015.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUAS DE GUARANTA LTDA

CNPJ: 04.462.153/0001-01

Advogados

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA

OAB: 11363/MT

CPF *10.***.*26-34

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR

OAB: 5959/MT

CPF *21.***.*99-72

FABIO SILVA TEODORO BORGES

OAB: 12742/MT

CPF *82.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2023 01:38

    Recebidos os autos

  • 14/01/2023 01:38

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/12/2022 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:33

    Decorrido prazo de AGUAS DE GUARANTA LTDA em 29/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de acórdão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de acórdão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de acórdão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de vista ao mp

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de despacho

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de distribuição de processos digitalizados

  • 18/11/2022 02:21

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0024199-58.2015.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 16 de novembro de 2022.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 16/11/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 14:12

    Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/11/2022 14:06

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2020 01:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:52

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:47

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 05/08/2019 02:23

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 05/08/2019 02:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 19/07/2019 01:49

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/07/2019 02:01

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

  • 08/06/2019 00:51

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/06/2019 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/06/2019 02:16

    Expedição de documento (Certidao)

  • 10/05/2019 01:51

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 12/04/2019 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/02/2019 02:16

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 19/02/2019 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/02/2019 01:33

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/02/2019 01:59

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/02/2019 01:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2019 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/01/2019 01:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/12/2018 02:38

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 12/12/2018 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/10/2018 01:33

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 01/10/2018 01:30

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 01/10/2018 01:25

    Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

  • 21/09/2018 02:25

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 05/09/2016 02:19

    Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

  • 29/08/2016 02:01

    Definitivo (Arquivamento)

  • 29/07/2016 01:40

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 13/04/2016 01:25

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/01/2016 02:29

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 14/12/2015 01:28

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 28/09/2015 01:56

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 28/09/2015 01:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 23/09/2015 01:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/09/2015 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/09/2015 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2015 01:13

    Segurança (Com Resolucao do Merito->Concessao->Seguranca)

  • 15/07/2015 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/07/2015 02:39

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 19/06/2015 01:19

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 17/06/2015 02:01

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 16/06/2015 01:12

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 12/06/2015 02:28

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 09/06/2015 02:13

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 28/05/2015 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/05/2015 02:21

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/05/2015 02:20

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/05/2015 02:20

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 27/05/2015 02:20

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 26/05/2015 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/05/2015 01:12

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/05/2015 01:13

    Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

  • 20/05/2015 02:26

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 20/05/2015 01:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/05/2015 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/05/2015 01:07

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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