25/09/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
25/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:08

Decisão interlocutória
13/09/2023 17:59

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:25

Juntada de Petição de agravo ao stj
23/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:02

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:15

Recurso Especial não admitido
30/06/2023 09:13

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
04/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:42

Recebidos os autos
02/06/2023 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
02/06/2023 07:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
02/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:24

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:23

Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2023 00:38

Publicado Acórdão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 22:30

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2023.
26/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 13:47

Conclusos para julgamento
30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 16:12

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 00:25

Publicado Acórdão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2023.
18/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 16:51

Conclusos para julgamento
19/01/2023 15:07

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:25

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2022 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 00:20

Publicado Acórdão em 07/12/2022.
07/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 19:59

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:44

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 13:50

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2022.
18/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Dezembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 14:08

Conclusos para julgamento
29/09/2022 08:18

Conclusos para decisão
29/09/2022 08:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
29/09/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 00:46

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIDIA MARIA FERRO PRADO RUIZ em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PRADO RUIZ em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:46

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:28

Publicado Acórdão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2022 16:43

Juntada de Petição de certidão
01/09/2022 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.
16/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:49

Conclusos para julgamento
06/08/2022 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:54

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 13:34

Conclusos para decisão
28/07/2022 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:54

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2022 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2022 11:58

Publicado Acórdão em 15/07/2022.
15/07/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
07/07/2022 10:00

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:00

Conclusos para julgamento
20/06/2022 17:37

Conclusos para decisão
20/06/2022 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 14:02

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 14:45

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:24

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/05/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 21:09

Conclusos para decisão
11/05/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 11:51

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:51

Expedição de Mandado.
11/05/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:45

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:38

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 25/04/2022 23:59.
18/04/2022 18:06

Conclusos para decisão
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:08

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 06/04/2022 23:59.
24/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:28

Conclusos para decisão
24/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
23/03/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:08

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:57

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:38

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 17:25

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:57

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:47

Juntada de Certidão
12/12/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 09:57

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 09:57

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 18/11/2021 23:59.
15/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:53

Confirmada a citação eletrônica
12/11/2021 14:25

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:06

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
07/11/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 00:56

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:56

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 14:46

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:59

Juntada de Petição de correspondência devolvida
21/09/2021 17:42

Juntada de Petição de correspondência devolvida
11/09/2021 00:31

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:31

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 10/09/2021 23:59.
18/08/2021 00:06

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 16:18

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:36

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:54

Juntada de Certidão
16/08/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 01:17

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:17

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 17:50

Conclusos para decisão
05/08/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:15

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 03/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:36

Juntada de Petição de correspondência devolvida
28/07/2021 18:33

Juntada de Petição de correspondência devolvida
26/07/2021 15:23

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:20

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 01:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2021 15:22

Juntada de Petição de correspondência devolvida
18/07/2021 15:18

Juntada de Petição de correspondência devolvida
13/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 13/07/2021.
13/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
09/07/2021 18:15

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 07:51

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
09/07/2021 07:49

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:08

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2021 17:51

Conclusos para decisão
08/07/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 07:50

Juntada de Certidão
16/06/2021 07:46

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
15/06/2021 20:50

Juntada de Petição de agravo interno
15/06/2021 07:13

Conclusos para decisão
15/06/2021 07:13

Juntada de Certidão
15/06/2021 00:28

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:28

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 14/06/2021 23:59.
07/06/2021 00:08

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
01/06/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:03

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 00:23

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:23

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 28/05/2021 23:59.
27/05/2021 14:44

Conclusos para decisão
27/05/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 01:02

Decorrido prazo de ODALIA DE OLIVEIRA FERREIRA GILDO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:01

Decorrido prazo de OSVALDO GILDO em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 14:12

Conclusos para decisão
11/05/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
06/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:22

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
03/05/2021 00:22

Publicado Informação em 03/05/2021.
01/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 14:08

Conclusos para decisão
30/04/2021 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2021 19:25

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:39

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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