17/02/2024 11:15

Baixa Definitiva
17/02/2024 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/02/2024 11:14

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de HELSON NUNES DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de EDIMAR FILHO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de LUCIVAN JOSE DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO NISHIKAWA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de JULIO NISHIKAWA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de CAIO NISHIKAWA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FÁBIO FRANÇA NISHIKAWA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de JULIANO GELIO em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:20

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – CONTRATO VERBAL DE SERVIÇOS DE COMISSÃO DE CORRETAGEM – NÃO COMPROVAÇÃO – IMÓVEL VENDIDO POR INTERMÉDIO DE OUTRO CORRETOR – NEGÓCIO ALCANÇADO SEM A SUA PARTICIPAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Constitui ônus do autor, em ação que visa ao recebimento da comissão de corretagem, demonstrar que a compra e venda do bem somente se efetivou em razão de sua intermediação, atuação e negociação, alcançando o resultado útil, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC/15.

No caso, não restou demonstrado nos autos que o autor realizou, de fato, a intermediação para a venda do imóvel, ou seja, que atuou na venda da Fazenda MACAJU, sendo o negócio alcançado sem a sua participação, portanto, não há falar em recebimento da remuneração por comissão de corretagem.
19/12/2023 08:09

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 22:33

Conhecido o recurso de CAIO NISHIKAWA - CPF: *77.***.*98-04 (APELADO) e não-provido
15/12/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FÁBIO FRANÇA NISHIKAWA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA NISHIKAWA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO NISHIKAWA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de CAIO NISHIKAWA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de JULIO NISHIKAWA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de EDIMAR FILHO DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de LUCIVAN JOSE DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de HELSON NUNES DE ALMEIDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de JULIANO GELIO em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 12:43

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2023.
05/12/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 10:47

Conclusos para julgamento
01/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:44

Recebidos os autos
27/10/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Expediente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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