18/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos
18/09/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/09/2025 14:47

Processo Desarquivado
03/09/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 01:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/07/2025 00:54

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 25/07/2025 23:59
17/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:34

Juntada de Ofício
17/07/2025 00:56

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59
04/07/2025 14:11

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 06:06

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 17:41

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 04:42

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 17:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
18/06/2025 14:06

Juntada de recibo (sisbajud)
18/06/2025 03:01

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59
17/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 04:39

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos
06/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
31/05/2025 02:48

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59
10/05/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 17:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 03:40

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59
05/05/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 15:29

Expedição de Mandado
10/04/2025 09:02

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos
07/04/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/02/2025 13:58

Processo Desarquivado
26/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 07:11

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:04

Recebidos os autos
23/03/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/01/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 13:08

Transitado em Julgado em 21/09/2023
23/09/2023 01:34

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:34

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:41

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:07

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 07:35

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Após regular tramitação processual, as partes, em petição conjunta noticiaram a composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos.

Não há qualquer óbice legal à celebração da transação pactuada para pôr fim ao presente litígio (art. 840, do Código Civil), pois não vislumbra violação ao principio ou norma de ordem pública, nem a existência de defeito insanável, tendo sido preservados os respectivos interesses.

Assim, considerando que a transação é ato bilateral com que as partes definem a solução do conflito que os envolve e que produz efeito imediato entre as mesmas, como o caso presente está a revelar, assim, presentes os requisitos legais a homologação, extinção e arquivamento do feito é medida que se impõe.

Por tais considerações, ante o disposto no art. 840 e seguintes, do Código Civil, c.c. art. 57, da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam e produzam os seus jurídicos e legais efeitos(art. 200 do Código de Processo Civil), o acordo entabulado pelas partes nos moldes em que fora celebrado, observando que foram preservados os interesses e vontade das partes e atendidas as formalidades legais.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

AUTORIZO, em consequência, os necessários levantamentos, se for o caso, e, para tanto, determino a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL.

Sem custas, a teor do disposto no art. 54 e 55, ambos da Lei n.º 9.099/95.

Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as demais formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
31/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 14:46

Homologada a Transação
25/08/2023 18:32

Conclusos para julgamento
25/08/2023 18:32

Audiência de conciliação cancelada em/para 28/08/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
23/08/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 12:53

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/08/2023 05:46

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 16:13

Expedição de Mandado
30/07/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 03:24

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:10

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 02:24

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Impulsiono os autos para intimar a parte Exequente a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a devolução do mandado de citação/intimação (ID. 123023747), requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
24/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 13:20

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1017382-02.2020.8.11.0003 RECLAMANTE: WILLIAM OMAX BATISTA RECLAMADO: VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.

Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 28/08/2023 Hora: 13:20 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).

Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.

LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWUwYjNkZTgtMjBkMi00YzAzLTg2NTAtNTE3MmFhZjQ3YmY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.

Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Rondonópolis, 29/06/2023 (assinatura digital QRCode) JOAO GABRIEL NOGUEIRA PAIVA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected]
29/06/2023 17:06

Expedição de Mandado
29/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 16:52

Audiência de conciliação designada em/para 28/08/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
17/11/2022 22:12

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO REQUERENTE: WILLIAM OMAX BATISTA REQUERIDO: VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA Tendo em vista a devolução do mandado sem atingir a finalidade (ID. 86140157 ), e nos termos da legislação em vigor do prov. 55/2007-CGJ/TJ-MT, intimo o advogado da parte autora para em 05 dias manifestar-se , sob pena de extinção e arquivamento. .

RONDONÓPOLIS, 16 de novembro de 2022.

SOLANGE BERBERT SATHLER Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )
16/11/2022 18:21

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 19:07

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 09:59

Expedição de Mandado.
22/02/2022 08:18

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 07:43

Audiência de Conciliação cancelada para 22/02/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
20/02/2022 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2022 21:46

Juntada de Petição de diligência
18/11/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 07:20

Decorrido prazo de WILLIAM OMAX BATISTA em 09/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:38

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 18:05

Expedição de Mandado.
27/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:46

Audiência de Conciliação designada para 22/02/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
06/02/2021 12:06

Decorrido prazo de WILLIAM OMAX BATISTA em 05/02/2021 23:59.
04/02/2021 07:40

Decorrido prazo de VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 07:39

Decorrido prazo de WILLIAM OMAX BATISTA em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 01:03

Publicado Despacho em 27/01/2021.
04/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
25/01/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 14:05

Conclusos para despacho
20/12/2020 08:51

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2020 10:50

Publicado Intimação em 16/12/2020.
18/12/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
13/12/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2020 10:27

Audiência Conciliação cancelada para 13/01/2021 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
14/11/2020 21:51

Decorrido prazo de WILLIAM OMAX BATISTA em 18/09/2020 23:59.
02/09/2020 01:22

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020
01/09/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2020 10:39

Audiência Conciliação designada para 13/01/2021 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
29/08/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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