TJMT - 1026249-93.2022.8.11.0041

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARP MED S.A.

CNPJ: 02.391.701/0006-39

Advogados

JOAO MACEDO FILHO

OAB: 24351/GO

CPF *54.***.*64-53

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA

OAB: 43912/GO

CPF *39.***.*49-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de ARP MED S.A. em 22/04/2024 23:59

  • 12/04/2024 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 01:12

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 10/04/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 10:41

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/03/2023 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 10:39

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 10/03/2023 09:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:42

    Decorrido prazo de ARP MED S.A. em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:42

    Decorrido prazo de JOAO MACEDO FILHO em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:29

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1026249-93.2022.8.11.0041.

    EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ARP MED S.A. 1.

    Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face de ARP MED S.A, ambos qualificados nos autos, visando à satisfação do débito descrito na certidão de dívida ativa.

    Realizado alguns atos processuais, a parte executada comprovou o adimplemento da dívida (id 93307514).

    O exequente pugnou pela liberação dos valores (id 95297935).

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Fundamento e decido. 2.

    Compulsando os autos, pela manifestação expressa da parte exequente, verifica-se que o devedor procedeu ao pagamento da dívida ora exigida. 3.

    Ante o exposto, este Juízo JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

    Com base no princípio da causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento de custas e despesas processuais.

    Determino a transferência dos valores depositados em juízo para o Estado de Mato Grosso.

    ARQUIVEM-SE, com as devidas anotações e baixas regulares.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

  • 17/01/2023 05:02

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 05:02

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 00:21

    Publicado Sentença em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1026249-93.2022.8.11.0041.

    EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ARP MED S.A. 1.

    Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face de ARP MED S.A, ambos qualificados nos autos, visando à satisfação do débito descrito na certidão de dívida ativa.

    Realizado alguns atos processuais, a parte executada comprovou o adimplemento da dívida (id 93307514).

    O exequente pugnou pela liberação dos valores (id 95297935).

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Fundamento e decido. 2.

    Compulsando os autos, pela manifestação expressa da parte exequente, verifica-se que o devedor procedeu ao pagamento da dívida ora exigida. 3.

    Ante o exposto, este Juízo JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

    Com base no princípio da causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento de custas e despesas processuais.

    Determino a transferência dos valores depositados em juízo para o Estado de Mato Grosso.

    ARQUIVEM-SE, com as devidas anotações e baixas regulares.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

  • 21/11/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2022 07:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/09/2022 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 21:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 10:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 12:05

    Decorrido prazo de ARP MED S.A. em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 16:26

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 26/07/2022 15:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2022 22:06

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032103-05.2021.8.11.0041

Inaci Catarina de Oliveira Moura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sara de Lourdes Soares Orione e Borges

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/09/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1032103-05.2021.8.11.0041

Instituto Nacional do Seguro Social

Inaci Catarina de Oliveira Moura

Advogado: Fares Aquino dos Santos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/02/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1017871-32.2022.8.11.0015

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Gendaline de Oliveira da Silva

Advogado: Jean Carlos Rovaris

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/10/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1000433-77.2022.8.11.0084

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Jose Domingues Neto

Advogado: Anderson Davi Maciel dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/12/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1003078-25.2021.8.11.0015

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Weverton Andrade Zanardi

Advogado: Raiza Rafaella Delben Ferreira de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/03/2021 08:54

Exibir Processo