31/01/2023 10:10

Baixa Definitiva
31/01/2023 10:10

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
31/01/2023 10:10

Transitado em Julgado em 30/01/2023
31/01/2023 00:39

Decorrido prazo de SILVIO EDUARDO POLIDORIO em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

Destarte, privilegiando-se o princípio constitucional da razoável duração do processo, bem como os requisitos de admissibilidade do apelo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA externada em relação ao recurso de apelação interposto por SANDRO JÚNIOR CARDOSO.

Intime-se o referido réu.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Exaurido in albis o prazo recursal, revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva ‘baixa’ no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2023 Des.

Gilberto Giraldelli Relator
12/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 10:44

Extinto o processo por desistência
12/12/2022 13:47

Conclusos para despacho
12/12/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

Assim, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA com supedâneo no art. 51, inciso VI, do RITJMT, e determino a intimação do apelante SANDRO JUNIOR CARDOSO, por intermédio de seu defensor constituído para, nos termos do art. 600, §4º, do CPP e observados o prazo e forma legais, apresentar as razões de apelação ou comprovar eventual renúncia ao mandato, devendo ainda o causídico ficar advertido de que, não o fazendo no prazo legal e não apresentando qualquer justificativa, poderá ser penalizado com a multa prevista no art. 265 do CPP, sem prejuízo de comunicação da indesejada conduta à subseção da OAB para as sanções administrativas cabíveis.

Na sequência, dê-se vista dos autos ao i. órgão ministerial de primeiro grau para a apresentação das contrarrazões ao recurso.

Retornando o feito a este eg.

Tribunal de Justiça com as razões e contrarrazões recursais faltantes, de pronto, ouça-se novamente a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de novembro de 2022 Des.

Gilberto Giraldelli Relator
29/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2022 14:07

Conclusos para decisão
21/11/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:11

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:38

Recebidos os autos
10/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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