TJMT - 1001814-57.2022.8.11.0105

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA

CPF *28.***.*16-36

Advogados

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA

OAB: 20617/MT

CPF *28.***.*16-36

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 02:13

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 02:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/06/2024 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 09:14

    Transitado em Julgado em 10/07/2024

  • 26/06/2024 09:12

    Processo Desarquivado

  • 25/06/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 08:48

    Juntada de Alvará

  • 25/06/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos

  • 25/06/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 19:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2024 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 16:19

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 10/06/2024 16:19

    Processo Reativado

  • 10/06/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 01:08

    Recebidos os autos

  • 26/11/2023 01:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/10/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:40

    Juntada de Alvará

  • 29/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 04:40

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 27/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/08/2023 11:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 06/07/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos

  • 27/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

  • 23/02/2023 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 04:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 04:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA DECISÃO Processo: 1001814-57.2022.8.11.0105.

    EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    CITE-SE o executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

    Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo.

    Após, EXPEÇA-SE ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC.

    Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado e, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de estilo.

    CUMPRA-SE.

    Colniza/MT, 29 de novembro de 2022.

    Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

  • 29/11/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 09:32

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 18:57

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 18:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/11/2022 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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