TJMT - 0003148-71.2016.8.11.0003

21/07/2025 16:17

Juntada de Certidão

24/06/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ALVES PINTO em 23/06/2025 23:59

18/06/2025 14:40

Recebidos os autos

18/06/2025 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025 12:27

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025 02:18

Publicado Intimação em 09/06/2025.

07/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente

05/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos

05/06/2025 01:40

Expedição de Outros documentos

05/06/2025 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/05/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 17:18

Conclusos para despacho

08/05/2025 17:17

Processo Desarquivado

08/05/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025 16:47

Arquivado Definitivamente

27/03/2025 13:56

Devolvidos os autos

27/03/2025 13:56

Juntada de Certidão juízo 100% digital (aut)

06/09/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/09/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos

05/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos

04/09/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/08/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024 11:23

Juntada de Petição de resposta

20/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024 07:42

Juntada de Petição de resposta

16/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos

16/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos

16/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos

16/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos

16/08/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos

04/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento

04/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 01/07/2024 23:59

25/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 24/06/2024 23:59

22/06/2024 00:48

Decorrido prazo de HERRIGTHON MORBECK SANTOS OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59

20/06/2024 01:07

Decorrido prazo de HERRIGTHON MORBECK SANTOS OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59

17/06/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 27/05/2024.

25/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 23/05/2024 23:59

23/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos

23/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos

23/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024 01:14

Decorrido prazo de HERRIGTHON MORBECK SANTOS OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59

13/05/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024 01:19

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos

06/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos

06/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos

06/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos

06/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024 09:18

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/04/2024 20:48

Juntada de recibo (sisbajud)

02/04/2024 07:25

Conclusos para decisão

26/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 25/03/2024 23:59.

20/03/2024 01:53

Decorrido prazo de HERRIGTHON MORBECK SANTOS OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

15/03/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024 08:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

08/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos

23/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos

22/02/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024 16:12

Conclusos para decisão

07/02/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024 20:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/12/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos

19/12/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 17:53

Conclusos para decisão

18/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE WELLITON ALVES DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

25/09/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023 10:27

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023 18:08

Expedição de Mandado

19/09/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 15:19

Conclusos para decisão

18/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 10:04

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos

20/08/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 15:14

Conclusos para decisão

18/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSE WELLITON ALVES DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

11/07/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023 13:26

Expedição de Mandado

14/02/2023 01:47

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA em 13/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022 00:00

Intimação

16/12/2022 13:30

Expedição de Outros documentos

16/12/2022 12:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 06:21

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022 15:07

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022 17:26

Expedição de Mandado

06/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022 16:26

Conclusos para despacho

28/09/2022 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 27/09/2022 23:59.

26/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 14:15

Conclusos para despacho

15/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 15:07

Conclusos para despacho

13/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 05/05/2022 23:59.

28/04/2022 08:20

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA em 27/04/2022 23:59.

13/04/2022 16:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2022 16:10

Juntada de Outros documentos

07/04/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 16:28

Conclusos para despacho

04/04/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022 13:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022 03:11

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

29/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2022 22:06

Juntada de Petição de laudo pericial

01/02/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022 17:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 02:17

Decorrido prazo de CERISLEIDE TAVARES CERQUEIRA em 29/11/2021 23:59.

23/11/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021 04:07

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

29/10/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2021 08:55

Conclusos para despacho

08/10/2021 08:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2021 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 03/09/2021 23:59.

16/08/2021 10:45

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021 01:13

Publicado Intimação em 06/08/2021.

05/08/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

03/08/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 23:16

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021 16:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2021 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 10/02/2021 23:59.

04/02/2021 07:57

Decorrido prazo de ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021 07:56

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA em 03/02/2021 23:59.

11/12/2020 21:56

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

08/12/2020 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020 00:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2020 20:49

Juntada de Petição de laudo pericial

28/11/2020 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020 16:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2020 23:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020 10:13

Conclusos para despacho

17/11/2020 10:12

Ato ordinatório praticado

15/11/2020 03:27

Decorrido prazo de ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA em 16/10/2020 23:59.

15/11/2020 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 16/10/2020 23:59.

15/11/2020 03:27

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA em 16/10/2020 23:59.

24/09/2020 02:14

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

22/09/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020 00:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020 17:10

Juntada de Petição de expediente

10/09/2020 01:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/09/2020.

10/09/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

08/09/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020 10:42

Conclusos para decisão

04/09/2020 01:09

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

04/09/2020 01:09

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

17/06/2020 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020 01:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

22/04/2020 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2020 02:09

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

09/03/2020 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2020 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2020 01:21

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/02/2020 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/02/2020 01:53

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/02/2020 02:14

Juntada (Juntada de AR)

29/08/2019 01:52

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

22/08/2019 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2019 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/08/2019 01:08

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/07/2019 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/07/2019 02:17

Juntada (Juntada de AR)

19/06/2019 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2019 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2019 03:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/06/2019 03:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2019 02:01

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/06/2019 01:21

Expedição de documento (Certidao)

28/05/2019 01:45

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

28/05/2019 01:45

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

28/05/2019 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2019 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/05/2019 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/05/2019 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019 02:37

Redistribuição (Redistribuicao)

22/05/2019 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019 02:17

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

14/05/2019 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2019 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2019 02:26

Petição (Juntada de Peticao)

13/05/2019 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/05/2019 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019 00:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/04/2019 02:41

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2019 02:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2019 01:39

Expedição de documento (Certidao)

05/04/2019 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2019 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/03/2019 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019 02:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/02/2019 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2019 01:59

Redistribuição (Redistribuicao)

28/01/2019 01:27

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

25/01/2019 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2019 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2019 02:42

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

28/11/2016 02:32

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

28/11/2016 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/11/2016 02:32

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2016 02:30

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/11/2016 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/11/2016 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2016 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016 02:16

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

11/11/2016 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2016 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

03/11/2016 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2016 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/10/2016 01:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/10/2016 02:40

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

26/10/2016 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

26/10/2016 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/10/2016 01:25

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

26/10/2016 01:10

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

30/09/2016 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/09/2016 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/09/2016 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/09/2016 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2016 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/08/2016 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2016 02:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

25/08/2016 01:54

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

25/08/2016 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2016 02:09

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

24/08/2016 01:28

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

19/08/2016 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/08/2016 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/08/2016 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/08/2016 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2016 01:13

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

19/07/2016 01:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/07/2016 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016 02:16

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/07/2016 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

08/07/2016 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2016 02:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/07/2016 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/07/2016 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/07/2016 01:53

Juntada (Juntada de Contestacao)

16/06/2016 01:50

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

10/05/2016 02:40

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/05/2016 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/05/2016 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/04/2016 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2016 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2016 02:19

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

26/04/2016 02:22

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/04/2016 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2016 02:38

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

19/04/2016 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2016 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/04/2016 02:42

Entrega em carga/vista (Vista)

11/04/2016 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/04/2016 01:40

Expedição de documento (Certidao)

08/04/2016 01:22

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

07/04/2016 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2016 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/04/2016 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2016 01:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/04/2016 01:33

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

01/04/2016 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2016 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/03/2016 02:08

Movimento Legado (Processo Cadastrado)