16/03/2023 13:26

Baixa Definitiva
16/03/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/03/2023 13:26

Transitado em Julgado em 16/03/2023
15/03/2023 00:20

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/03/2023 23:59.
17/02/2023 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACERES - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (RECORRIDO) e provido
16/02/2023 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2023 20:39

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Fevereiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 17:10

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:10

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:00

Conclusos para julgamento
07/04/2022 15:16

Conclusos para despacho
06/04/2022 18:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:15

Retirado de pauta
15/03/2022 18:08

Publicado Intimação de pauta em 15/03/2022.
15/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:14

Conclusos para julgamento
29/09/2021 13:44

Recebidos os autos
29/09/2021 13:44

Conclusos para decisão
29/09/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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