14/12/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – IRREGULARIDADES NA CDA NÃO DEMONSTRADA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A Exceção de Pré-executividade é admissível na Execução Fiscal, relativamente às matérias conhecíveis, de ofício, que não demandem dilação probatória.
10/08/2023 17:18

Baixa Definitiva
10/08/2023 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/08/2023 17:18

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 11:16

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 03:01

Decorrido prazo de FLORINDA LAFAETE DA SILVA FERREIRA LOPES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:12

Decorrido prazo de FLORINDA LAFAETE DA SILVA FERREIRA LOPES em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:38

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.
15/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento
06/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de BB SEGUROS PARTICIPACOES SA em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 00:38

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:06

Desentranhado o documento
19/05/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 16:19

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos nos autos, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
17/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:35

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 17:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido
03/05/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
20/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 01:35

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.
28/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/03/2023 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:54

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:11

Recebidos os autos
17/03/2023 15:11

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017399-47.2022.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Ronaldo de Souza Santos

Advogado: Nadeska Calmon Freitas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/12/2022 04:33

Exibir Processo

Processo nº 1032229-78.2021.8.11.0001

Luci Esteves Ferreira dos Santos

Claro S.A.

Advogado: Weslley Silva de Araujo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/08/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8010048-76.2016.8.11.0085

Loja Norte Sul LTDA - EPP

Ademir Hipolito

Advogado: Flavio Bueno Pedroza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1040301-54.2021.8.11.0001

Aguinaldo Santana de Bomfim

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/10/2021 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1054060-51.2022.8.11.0001

Luziney Danubia Caldas Pereira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Santana Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2022 16:00

Exibir Processo