24/02/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 16:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
24/02/2023 16:53

Transitado em Julgado em 23/02/2023
24/02/2023 00:33

Decorrido prazo de GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

Diante do que foi exposto, julgo prejudicado o exame do pedido veiculado nesta ação constitucional, extinguindo-a sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 659 da Lei Formal Penal e 51, inciso XV do Regimento Interno do TJMT.

Proceda-se aos registros, anotações e intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Cuiabá, 8 de fevereiro de 2023.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
09/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 16:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/01/2023 12:26

Conclusos para julgamento
30/01/2023 11:14

Juntada de Petição de parecer
28/01/2023 00:35

Decorrido prazo de GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

VI – Feitas essas considerações indefiro o pleito in limine vindicado neste writ...Rondon Bassil Dower Filho Relator
19/12/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:06

Conclusos para despacho
19/12/2022 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2022 09:52

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:30

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1026112-40.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RONDON BASSIL DOWER FILHO.
16/12/2022 17:56

Conclusos para decisão
16/12/2022 17:33

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:32

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:44

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:43

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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