07/02/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 10:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
07/02/2023 10:07

Transitado em Julgado em 06/02/2023
04/02/2023 00:33

Decorrido prazo de TULIO MORTOZA LACERDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:33

Decorrido prazo de HUGO MENDES PLUTARCO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:33

Decorrido prazo de PAULO SILLAS LACERDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de TULIO MORTOZA LACERDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de HUGO MENDES PLUTARCO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de PAULO SILLAS LACERDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, homologo o pedido de desistência e, de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos no art. 3º do CPP c/c art. 485, VIII do CPC e art.

Art. 51, X, do RITJMT.

Publique-se.

Intime-se.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se.

Rondon Bassil Dower Filho Desembargador em substituição legal.
25/01/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 09:29

Extinto o processo por desistência
23/01/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.
09/01/2023 15:39

Conclusos para despacho
21/12/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:06

Recebidos os autos
19/12/2022 14:06

Juntada de comunicação entre instâncias
19/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 14:03

Recebidos os autos
19/12/2022 14:03

Juntada de comunicação entre instâncias
19/12/2022 14:00

Recebidos os autos
19/12/2022 14:00

Juntada de comunicação entre instâncias
19/12/2022 00:15

Publicado Informação em 19/12/2022.
19/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 19/12/2022.
19/12/2022 00:00

Intimação

Ex positis, não vislumbrando ilegalidade manifesta a justificar a concessão da medida pleiteada, INDEFIRO o pedido de liminar.

Solicitem-se as informações nos autos, exigindo-se da autoridade dita coatora, observância ao que dispõe o Capítulo 7, Seção 22, da CNGC, com as alterações promovidas pelo Provimento n.º 47/2013/CGJ, publicado no DJ nº 9194, de 11/12/2013: “7.22.1 - O Juiz, ao prestar as informações requisitadas pelo Relator em habeas corpus, e somente ele, observará o seguinte: I - atenderá com máxima prioridade e celeridade, não ultrapassando, sob qualquer hipótese, o prazo de 05 (cinco) dias;....

Após, com as informações nos autos, colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça, no prazo legal.

Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de dezembro de 2022.

Dr.

Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Relator Convocado
17/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
17/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2022 12:26

Conclusos para decisão
15/12/2022 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2022 09:52

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:51

Juntada de Certidão
15/12/2022 07:59

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 07:59

Juntada de Certidão
15/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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