31/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:49

Recebidos os autos
11/01/2024 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/12/2023 02:37

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:18

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 01:18

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 03:47

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 16:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:49

Conclusos para julgamento
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/08/2023 23:59.
21/07/2023 03:27

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1026480-74.2021.8.11.0003.

Vistos.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de imediata extinção do processo, conforme artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
19/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:32

Conclusos para julgamento
25/03/2023 03:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2023 23:59.
03/03/2023 03:41

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
03/03/2023 03:00

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 16:41

Decisão interlocutória
23/02/2023 09:04

Conclusos para julgamento
14/02/2023 02:37

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 02:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1026480-74.2021.8.11.0003.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

RECONVINTE: MARCELO SANTOS GUIMARAES

Vistos.

A parte exequente postula pela penhora online de eventuais valores depositados em contas bancárias da parte executada, já que não pagou de forma espontânea integralmente o débito a que concerne esta demanda.

Nesse sentido é a redação dada ao art. 835, incisos I ao IV, do Código de Processo Civil. “Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI - bens móveis em geral; (...)” Assim, diante da realidade processual verificada, in casu, afigura-se viável o bloqueio e penhora de eventual numerário porventura existente em contas bancárias da executada, mormente em face da ausência de qualquer manifestação direcionada à composição da dívida.

Por esses fundamentos, e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o bloqueio e penhora da importância apontada, por meio do sistema SISBAJUD.

Materializado sucesso no bloqueio do numerário e transferido o valor para a conta judicial competente, intimem-se o exequente e o executado, a fim de que se manifestem no prazo da lei.

Em sendo negativa a tentativa de penhora, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de imediata extinção do processo, conforme artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
17/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 04:59

Conclusos para decisão
07/09/2022 19:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 09:48

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 07:51

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 11:49

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS GUIMARAES em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 06:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 03:24

Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2022 23:25

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS GUIMARAES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 23:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:14

Publicado Intimação em 20/06/2022.
21/06/2022 12:14

Publicado Intimação em 20/06/2022.
20/06/2022 13:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 19:37

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS GUIMARAES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 19:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 06:55

Transitado em Julgado em 13/06/2022
30/05/2022 04:21

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:49

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2022 17:49

Homologada a decisão do juiz leigo
26/05/2022 17:49

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
06/04/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 14:45

Audiência do art. 334 CPC.
31/03/2022 14:34

Conclusos para julgamento
30/03/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 07:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/01/2022 23:59.
09/11/2021 03:57

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:54

Audiência de Conciliação redesignada para 31/03/2022 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
05/11/2021 02:52

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
31/10/2021 22:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 22:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 22:56

Audiência de Conciliação designada para 09/02/2022 09:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
31/10/2021 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003492-31.2015.8.11.0086

Ivan Luiz Brizot

Dow Agrosciences Industrial LTDA

Advogado: Luis Armando Silva Maggioni

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001379-75.2013.8.11.0086

Marcio Jose e Stefani LTDA - ME

Municipio de Nova Mutum

Advogado: Oliani Raspini

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003151-68.2016.8.11.0086

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Elizandra Alzira de Paula Pacheco

Advogado: Gerson da Silva Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1024313-72.2018.8.11.0041

Agile Distribuidora LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1024313-72.2018.8.11.0041

Agile Distribuidora LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/08/2018 16:23

Exibir Processo