24/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
07/04/2024 01:03

Recebidos os autos
07/04/2024 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 13:05

Juntada de Alvará
16/01/2024 15:01

Juntada de Alvará
05/12/2023 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 23:24

Decorrido prazo de WAGNER PAELO DA CRUZ SILVA em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 07:14

Publicado Sentença em 16/11/2023.
16/11/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1025005-55.2022.8.11.0001.

Vistos etc.

Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença.

O executado efetuou o pagamento da obrigação de forma espontânea, conforme se vê do comprovante de depósito anexado nos autos (id. 129807412), pugnando pela extinção e arquivamento do feito.

No id. 132996424, o exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado na conta judicial.

Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGO e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se alvarás para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme cálculos efetivados pela contadoria.

Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução a parte executada, devendo a secretaria proceder com as intimações e expedições de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
14/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
13/09/2023 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.
14/07/2023 04:22

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 04:22

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 04:22

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 04:22

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 04:16

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1025005-55.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 4 de julho de 2023.

Assinado Digitalmente GEORGIA MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
04/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 06:44

Decorrido prazo de WAGNER PAELO DA CRUZ SILVA em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:33

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025005-55.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: WAGNER PAELO DA CRUZ SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de execução de título judicial, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$14.292,63, consoante planilha de cálculo do ID n. 112133085.

Em seguida, a parte exequente pediu o destaque de honorários, conforme contrato de honorários em id 112133085.

Instada, a parte executada anuiu. É o breve relatório, ainda que dispensado, conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

DECIDO.

Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela parte exequente e estando de acordo com os índices adequados.

Ante o exposto, HOMOLOGO de valor de R$14.292,63 como principal devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Do valor principal deve ser destacado 20% de honorários contratuais.

Oficie-se ao juízo de origem da certidão de crédito acerca da presente execução e pagamento.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
02/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento
20/05/2023 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
31/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:22

Decorrido prazo de WAGNER PAELO DA CRUZ SILVA em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 04:09

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO POLO ATIVO:WAGNER PAELO DA CRUZ SILVA POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: 1025005-55.2022.8.11.0001 Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito
27/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 19:40

Decisão interlocutória
23/03/2023 12:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2023 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/03/2023 03:25

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:02

Devolvidos os autos
15/02/2023 14:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/02/2023 14:02

Juntada de decisão
21/10/2022 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2022 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2022 18:04

Conclusos para decisão
05/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 17:57

Expedição de Intimação eletrônica.
29/09/2022 17:47

Expedição de Intimação eletrônica.
21/09/2022 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2022 13:08

Publicado Sentença em 13/09/2022.
13/09/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2022 18:47

Conclusos para despacho
07/09/2022 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
24/08/2022 13:49

Expedição de Intimação eletrônica.
07/08/2022 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2022 05:17

Publicado Sentença em 21/07/2022.
21/07/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:03

Julgado improcedente o pedido
08/06/2022 10:31

Conclusos para julgamento
06/06/2022 16:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/06/2022 01:50

Publicado Informação em 06/06/2022.
04/06/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2022 23:59.
19/04/2022 16:25

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 02:05

Publicado Intimação em 25/03/2022.
25/03/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017031-90.2020.8.11.0015

Jose Wilson Leme Junior

Municipio de Sinop

Advogado: Claudia Inocente Santana Bondespacho do ...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/11/2020 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0003008-89.2010.8.11.0086

Clara Maria da Cruz - ME

Advogado: Luis Felipe Lammel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1072078-23.2022.8.11.0001

Robersil Pimentel Reis

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/12/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0004754-84.2013.8.11.0086

Maria Ferreira de Almeida

Municipio de Nova Mutum

Advogado: Wallison Kenedi de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002274-02.2014.8.11.0086

Venicio Costa Beber

Oi S.A.

Advogado: Roger Klerisson Rozao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/06/2014 00:00

Exibir Processo