TJMT - 1037234-47.2022.8.11.0001

04/04/2024 12:41

Juntada de Certidão

13/02/2024 03:13

Recebidos os autos

13/02/2024 03:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/12/2023 14:26

Arquivado Definitivamente

14/12/2023 13:02

Juntada de Alvará

22/10/2023 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59.

30/09/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 01:54

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos

19/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos

19/09/2023 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023 13:14

Conclusos para decisão

05/09/2023 17:09

Processo Desarquivado

15/08/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 07:17

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 07:17

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 07:17

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 07:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

24/07/2023 04:18

Publicado Intimação em 24/07/2023.

22/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 19:38

Arquivado Definitivamente

20/07/2023 19:37

Expedição de Outros documentos

20/07/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 19:37

Expedição de Outros documentos

20/07/2023 19:28

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

23/06/2023 07:45

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CAMPOS DE MAGALHAES em 22/06/2023 23:59.

06/06/2023 04:21

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

04/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos

04/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos

04/06/2023 13:34

Julgado procedente o pedido

26/05/2023 13:24

Conclusos para julgamento

25/05/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

03/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos

03/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 20:05

Decisão interlocutória

23/03/2023 12:00

Conclusos para despacho

22/03/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/03/2023 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

13/03/2023 16:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/03/2023 03:25

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos

01/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos

01/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 14:32

Devolvidos os autos

15/02/2023 14:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/02/2023 14:32

Juntada de decisão

21/10/2022 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2022 18:04

Conclusos para decisão

05/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 17:57

Expedição de Intimação eletrônica.

29/09/2022 17:47

Expedição de Intimação eletrônica.

21/09/2022 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.

20/09/2022 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado

13/09/2022 13:08

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

09/09/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2022 10:15

Conclusos para despacho

07/09/2022 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2022 23:59.

30/08/2022 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

24/08/2022 16:58

Expedição de Intimação eletrônica.

10/08/2022 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.

26/07/2022 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2022 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 04:14

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

20/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 11:58

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022 16:03

Conclusos para julgamento

20/06/2022 14:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/06/2022 12:10

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CAMPOS DE MAGALHAES em 15/06/2022 23:59.

09/06/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022 03:56

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

06/06/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:44

Distribuído por sorteio