17/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/05/2024 01:04

Recebidos os autos
12/05/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/03/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA GONCALVES em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 12:44

Juntada de Alvará
09/03/2024 05:14

Publicado Sentença em 05/03/2024.
09/03/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 08:46

Juntada de Petição de informações geográficas
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1041052-41.2021.8.11.0001 REQUERENTE: ANGELICA DA SILVA GONCALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado.

Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
01/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 17:18

Juntada de Petição de informações geográficas
14/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA GONCALVES em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 03:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 20:27

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:27

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:40

Juntada de Petição de informações geográficas
09/08/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041052-41.2021.8.11.0001.

REQUERENTE: ANGELICA DA SILVA GONCALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ CUIABÁ, 2 de agosto de 2023.

Vistos; Tendo em vista a designação desta Magistrada para jurisdicionar na Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande consoante decisão do CIA 0036687-90.2023.8.11.0000, REMETO os autos à Secretaria Judicial para as devidas anotações e preparo ao Juiz titular. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
02/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 19:44

Juntada de Petição de informações geográficas
16/07/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 04:27

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA GONCALVES em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:30

Conclusos para decisão
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041052-41.2021.8.11.0001.

REQUERENTE: ANGELICA DA SILVA GONCALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTOS, etc.

Tendo em vista a juntada da planilha de mora, ora anexo, conforme disposto no art. 8º, do Provimento n. 20/2020-CM, DETERMINO a conclusão dos autos na devida tarefa para realização de bloqueio.

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
06/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:45

Juntada de Petição de informações geográficas
28/06/2023 07:00

Juntada de Petição de resposta
11/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 02:25

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
23/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:12

Recebidos os autos
21/03/2023 23:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/03/2023 23:11

Juntada de certidão da contadoria
10/02/2023 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 12:30

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
10/02/2023 12:30

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA GONCALVES em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 23:36

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 02:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041052-41.2021.8.11.0001.

REQUERENTE: ANGELICA DA SILVA GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 4.266,15, consoante planilha de cálculo do Id. n.º 104351721.

Intimada, a parte executada concordou com os cálculos apresentados.

DECIDO.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$ 4.266,15 devidos pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Como de conhecimento, as causas de extinção dos feitos executivos estão elencadas no art. 924 e incisos do CPC, sendo certo que a referida extinção somente produzirá efeito quando for declarada por sentença.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, ante o cumprimento pelo executado da obrigação, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do CPC.

Deixo de condenar a requerida em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da lei.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Devidamente quitados, EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás, tudo conforme previsto no Provimento 20/2020-CM.

Ultrapassado o teto, expeça-se a competente ordem de precatório, caso em que, após, ao ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
17/12/2022 21:54

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 21:54

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2022 15:50

Conclusos para julgamento
05/12/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 09:18

Conclusos para despacho
20/11/2022 09:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/11/2022 19:40

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 04:29

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:51

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:51

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:43

Devolvidos os autos
04/11/2022 15:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado
04/11/2022 15:30

Juntada de acórdão
04/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:30

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
04/11/2022 15:30

Juntada de petição
04/11/2022 15:30

Juntada de intimação de pauta
04/11/2022 15:30

Juntada de intimação de pauta
04/11/2022 15:30

Juntada de intimação de pauta
10/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2022 06:11

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2022 14:24

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 21:30

Conclusos para decisão
31/07/2022 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 22:35

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2022 11:26

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA GONCALVES em 08/07/2022 23:59.
24/06/2022 02:30

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:13

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2022 08:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2021 17:54

Conclusos para julgamento
24/11/2021 20:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/11/2021 00:27

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
12/11/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:51

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 13:36

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001521-06.2016.8.11.0044

Estado de Mato Grosso

Lot Forlin

Advogado: Ussiel Tavares da Silva Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001521-06.2016.8.11.0044

Lot Forlin

Estado de Mato Grosso

Advogado: Ussiel Tavares da Silva Filho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/09/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1001402-50.2022.8.11.0001

Josiely de Oliveira

Governo do Estado de Mato Grosso

Advogado: Fabiano Goda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/01/2022 23:12

Exibir Processo

Processo nº 1056803-34.2022.8.11.0001

Leandro Manoel Franco Marquez

Estado de Mato Grosso

Advogado: Leandro Manoel Franco Marquez

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/09/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1057891-10.2022.8.11.0001

Luiz Guilherme da Silva Conceicao

Estado de Mato Grosso

Advogado: Luiz Guilherme da Silva Conceicao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/09/2022 15:52

Exibir Processo