TJMT - 1008042-42.2017.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59
-
17/08/2024 02:18
Decorrido prazo de CARLA DUARTE em 16/08/2024 23:59
-
10/08/2024 02:48
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
10/08/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 18:56
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:56
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
07/08/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 18:56
Juntada de Alvará
-
07/08/2024 12:48
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 12:48
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2024 12:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 09:33
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2024 02:04
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
02/08/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 10:56
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:19
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
25/07/2024 15:19
Processo Desarquivado
-
25/07/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
-
07/05/2024 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 01:02
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
02/05/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos
-
26/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos
-
26/04/2024 14:17
Expedição de Ofício de RPV
-
24/04/2024 11:15
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
24/04/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 01:11
Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59
-
06/04/2024 01:10
Decorrido prazo de CARLA DUARTE em 05/04/2024 23:59
-
29/03/2024 07:49
Publicado Sentença em 27/03/2024.
-
29/03/2024 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 17:58
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:58
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 17:58
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
22/03/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
09/03/2024 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.
-
04/03/2024 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2024 01:07
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
24/02/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
23/02/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Intimo as partes, a manifestarem acerca do cálculo judicial, e requererem o que de direito no prazo de 05(cinco) dias. -
19/02/2024 11:15
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:14
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2024 11:14
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2024 17:34
Recebidos os autos
-
17/02/2024 17:34
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
17/02/2024 17:33
Juntada de certidão da contadoria
-
25/01/2024 16:15
Processo correicionado
-
25/01/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 18:59
Processo em correição
-
18/12/2023 15:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/12/2023 15:07
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
11/12/2023 10:04
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
09/12/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1008042-42.2017.8.11.0002.
EXEQUENTE: CARLA DUARTE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Tendo em vista a divergência das partes em relação aos valores da obrigação de pagar (Id. 86305128 e 109282961), bem como tratar-se de cálculo que exige maior complexidade, remeta-se o feito à contadoria, consignando prazo de 30 (trinta) dias para que este realize o cálculo e devolva o feito a este juízo.
Importante consignar que a contadoria deverá observar o disposto na sentença e/ou acórdão proferidos nos autos.
Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes, no prazo igual de 05 (cinco) dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.
Após, decorrido o prazo independente de manifestação, retornem-me conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) HUGO JOSÉ FREITAS DA SILVA Juiz de Direito -
07/12/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 08:27
Juntada de Petição de manifestação
-
15/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão Certifico que, ante a manifestação do executada, quando a obrigação de fazer, impulsiono este feito, procedendo a intimação da exequente, para querendo, para manifestar quanto à obrigação de fazer no prazo de 15(quinze) dias.
VÁRZEA GRANDE, 14 de março de 2023.
CLAVERSON BOTELHO DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) -
14/03/2023 13:53
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 15:02
Juntada de Petição de embargos à execução
-
25/01/2023 07:34
Decorrido prazo de CARLA DUARTE em 24/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 02:51
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
20/12/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
19/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1008042-42.2017.8.11.0002.
EXEQUENTE: CARLA DUARTE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar, o qual recebo-o.
Para tanto, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, do CPC).
Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.
Silente o executado, conclusos para a homologação.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
18/12/2022 16:32
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2022 16:32
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 16:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/07/2022 11:18
Recebidos os autos
-
01/07/2022 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
31/05/2022 11:30
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
05/11/2021 15:29
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 10:48
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 25/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 08:55
Decorrido prazo de CARLA DUARTE em 21/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 05:13
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
28/09/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
24/09/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 13:11
Juntada de intimação de pauta
-
20/07/2020 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/07/2020 12:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/07/2020 06:57
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 06:56
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 15:34
Decorrido prazo de CARLA DUARTE em 15/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 01:11
Publicado Intimação em 01/07/2020.
-
01/07/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020
-
29/06/2020 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 11:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2020 05:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 13:22
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2020 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2020 02:42
Decorrido prazo de CARLA DUARTE em 05/06/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 16:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/05/2020 00:49
Publicado Intimação em 15/05/2020.
-
15/05/2020 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020
-
14/05/2020 07:41
Conclusos para decisão
-
13/05/2020 16:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/05/2020 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 15:45
Declarada incompetência
-
02/03/2020 14:28
Conclusos para decisão
-
20/08/2019 13:53
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2019 01:18
Publicado Intimação em 30/07/2019.
-
30/07/2019 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2019 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2019 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 14:49
Conclusos para decisão
-
10/05/2019 09:21
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
-
19/02/2019 20:16
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2019 15:01
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2019 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 15:23
Conclusos para decisão
-
01/09/2018 12:43
Decorrido prazo de CARLA DUARTE em 03/08/2018 23:59:59.
-
17/08/2018 15:18
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2018 15:18
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2018 01:19
Publicado Intimação em 13/07/2018.
-
12/08/2018 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2018 11:20
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
15/12/2017 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
24/10/2017 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2017 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2017 09:25
Conclusos para decisão
-
24/10/2017 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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