27/11/2023 17:51

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 13:20

Baixa Definitiva
06/06/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/06/2023 13:20

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 00:18

Publicado Acórdão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 11:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 13:48

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2023.
19/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Maio de 2023 a 04 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 10:46

Conclusos para julgamento
17/02/2023 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 01:15

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) LIAMARA DEBASTIANI e outros para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
14/02/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 12:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:24

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
11/01/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO “EX OFFICIO” DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL – HONORÁRIOS PERICIAIS - ÔNUS DO DEVEDOR. – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1.

Conforme estabelece o art. 95 do Código de Processo Civil, os honorários do perito devem ser pagos antecipadamente pela parte que houver requerido a perícia, ou rateado pelas partes, quando pleiteado por ambas ou determinado de ofício pelo Juiz. 2.

Entretanto, conforme entendimento pacificado pelo C.

STJ no julgamento do REsp.

Nº 1.274.466/SC, sob a sistemática de julgamento de recursos repetitivos, em se tratando da fase autônoma de liquidação do débito exequendo, em sede de cumprimento de sentença, a responsabilidade pela antecipação dos honorários cabe ao devedor.
19/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 08:59

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
15/12/2022 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 17:28

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2022.
29/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos
13/09/2022 08:55

Conclusos para julgamento
13/09/2022 08:55

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/09/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/09/2022 23:59.
26/08/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:35

Publicado Acórdão em 19/08/2022.
19/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:02

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
12/08/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão
01/08/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 00:39

Decorrido prazo de DORIVAL ROSSATO JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:49

Conclusos para julgamento
29/03/2022 00:20

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/03/2022 17:29

Juntada de Petição de agravo interno
08/03/2022 18:00

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 18:00

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:59

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 10:19

Conclusos para decisão
11/02/2022 00:42

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:06

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:34

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:20

Publicado Informação em 28/01/2022.
28/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 19:00

Conclusos para decisão
26/01/2022 17:56

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:47

Desentranhado o documento
26/01/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 17:45

Juntada de Certidão
26/01/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:19

Juntada de Certidão
26/01/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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