STJ - 0001242-40.2004.8.11.0044

11/02/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:00

Não conhecido o recurso de IRANI DA COSTA SANTANA

08/11/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

07/11/2024 15:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2147703)

04/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/10/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 968043/2024

30/10/2024 21:10

Protocolizada Petição 968043/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2024

09/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 714168/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714168 - AgInt no REsp 2147703 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de IRANI DA COSTA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714168/2024 - AgInt no REsp 2147703/MT

02/10/2024 09:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 867341/2024

02/10/2024 09:18

Protocolizada Petição 867341/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2024

24/09/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000191-2024-AJC-3T)

24/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714168/2024 - AgInt no REsp 2147703/MT

12/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/09/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801912/2024

12/09/2024 18:59

Protocolizada Petição 801912/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/09/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714168/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714168/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714168/2024

21/08/2024 19:51

Protocolizada Petição 714168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

08/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2024

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2024

05/07/2024 16:20

Conhecido o recurso de DATIVO BALBINO DE MORAES - ESPÓLIO e provido

17/06/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO