TJMT - 1007756-49.2022.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARLY PIOVEZAN STANISZEWSKI

CPF *53.***.*02-15

Advogados

MAICON SEGANFREDO

OAB: 11833/MT

CPF *83.***.*60-63

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB: 428579/SP

CPF *22.***.*08-08

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:54

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 00:54

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/02/2023 12:53

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 08:01

    Transitado em Julgado em 06/02/2023

  • 05/02/2023 01:51

    Decorrido prazo de SONIA MARLY PIOVEZAN STANISZEWSKI em 03/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 03:24

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 21/12/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve o depósito voluntário da condenação com a anuência da parte Exequente.

    Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada.

    Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ para levantamento dos valores depositados nos autos observando-se os dados bancários informados no id. 106417152.

    Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

    Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se.

    O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

    Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc.

    Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

    Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

    Sinop/MT, (data registrada no sistema).

    João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

  • 19/12/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2022 11:13

    Juntada de Projeto de sentença

  • 19/12/2022 11:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2022 09:03

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 06/12/2022 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 16:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 06/12/2022 16:22

    Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 06/12/2022 16:22

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2022 04:29

    Recebidos os autos

  • 12/11/2022 04:29

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/09/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 15:16

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 01/09/2022 21:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 21:16

    Transitado em Julgado em 01/09/2022

  • 01/09/2022 21:16

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 21:16

    Decorrido prazo de SONIA MARLY PIOVEZAN STANISZEWSKI em 31/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 06:26

    Publicado Sentença em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 17:03

    Juntada de Projeto de sentença

  • 15/08/2022 17:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2022 15:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 12:33

    Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE realizada para 28/06/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

  • 29/06/2022 12:32

    Juntada de Termo de audiência

  • 28/06/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2022 05:05

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 01:49

    Publicado Informação em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:53

    Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE redesignada para 28/06/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

  • 20/05/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:12

    Audiência Conciliação juizado designada para 10/10/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

  • 27/04/2022 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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