18/09/2023 18:51

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:59

Baixa Definitiva
14/09/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/09/2023 13:59

Transitado em Julgado em 13/09/2023
21/08/2023 16:55

Juntada de Petição de resposta
31/07/2023 00:23

Publicado Acórdão em 31/07/2023.
29/07/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 15:06

Recebidos os autos
28/07/2023 15:06

Juntada de comunicação entre instâncias
28/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:00

Intimação

AMBIENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TCC – DESCUMPRIMENTO – NÃO DEMONSTRADO – MULTA – INDEVIDA – PROVIMENTO.

Em vista de a parte agravante ter comprovado o cumprimento da obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta – TCC –, firmado com o órgão ambiental, mostra-se indevida a aplicação de multa.
27/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 15:03

Conhecido o recurso de R L A GONCALVES AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 81.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e provido
19/07/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2023 15:49

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MPEMT - PARANATINGA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:22

Decorrido prazo de R L A GONCALVES AGROPECUARIA LTDA em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 - ou e-mail: [email protected].
18/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
18/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento
03/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 10:07

Juntada de Petição de resposta
23/01/2023 00:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Forte nessas razões, CONCEDO o efeito suspensivo postulado pela empresa RLA Gonçalves Agropecuária Ltda.

Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

A seguir, façam-me conclusos os autos.

Intime-se e cumpra-se.
19/12/2022 11:37

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 11:37

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:20

Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 00:20

Publicado Informação em 07/12/2022.
07/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:10

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:51

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 05:41

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 05:41

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:30

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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