16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 10:31

Baixa Definitiva
08/05/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/05/2023 10:31

Transitado em Julgado em 05/05/2023
06/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO MENEGHINI ZUTTION em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCELA LUERSEN TERRA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:18

Decorrido prazo de GIOVANA MENEGHINI ZUTTION em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:18

Decorrido prazo de LIA MARA TAVARES em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:18

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:17

Publicado Acórdão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL E PEDIDO LIMINAR.

PLANO DE SAÚDE.

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO.

INADIMPLÊNCIA.

PREVISÃO CONTRATUAL.

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

RECURSO DESPROVIDO.

Constatada a inadimplência contratual por parte dos agravantes e o recebimento da notificação prévia, não se pode impor liminarmente a manutenção do contrato.
10/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 16:51

Conhecido o recurso de LIA MARA TAVARES - CPF: *27.***.*11-61 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2023 14:16

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
23/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Abril de 2023 a 05 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 16:14

Conclusos para julgamento
28/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:32

Decorrido prazo de LIA MARA TAVARES em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 00:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO.

Comunique-se o Juízo da causa e solicite-se informações.

Intime-se a agravada para, no prazo legal apresentar contrarrazões.

Após, ouça-se a douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cuiabá, 19 de dezembro de 2022.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
19/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:26

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 12:25

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 12:25

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 12:15

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022 00:17

Publicado Informação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 14:19

Conclusos para julgamento
14/12/2022 17:10

Conclusos para decisão
14/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 15:00

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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